O MUNDO EM CONTRAMÃO

O sistema securitário português está completamente desfasado, destorcido, desajustado da realidade, do modus vivendi do século XXI e das novas exigências e desafios, que em termos de segurança os cidadãos do mundo ocidental preconizam. Este sistema alicerçado num modelo complexo, disfuncional, ineficiente, inoperante e muito dispendioso carece de ser repensado, debatido urgentemente, entre todos os atores, de forma desapaixonada, despida de preconceitos e centrado no produto final que é a segurança.

Os desafios para a segurança são cada vez mais exigentes, pois as ameaças e os riscos para a segurança das sociedades modernas são de natureza global, imprevisível, invisível, diversificada e assimétrica. A natureza das ameaças e riscos conduzem à adoção de políticas globais, transversais, flexíveis e multidimensionais, sendo inevitável que se proceda com a máxima urgência a uma reflexão e revisão dos conceitos teóricos e institucionais, entre segurança interna e segurança externa, ou seja, entre Segurança e Defesa, entre a oferta pública de segurança e a oferta privada, entre prevenção, investigação criminal e informações.

A governação vive com uma necessidade imperiosa de demonstrar que tem capacidade para encontrar as melhores políticas, para os complexos problemas que afetam a sociedade em todos os campos, constituindo-se a segurança das sociedades, como um fator obrigatório de investimento, cada vez mais elevado, por parte do poder político. Mas infelizmente não tem estado na agenda dos governos a discussão deste problema, devido ao bloqueio de vários lobbies, que têm interesse que esta confusão perdure em Portugal. Não tem havido coragem política para por cobro a esta situação, nem me parece que haja neste momento. 

A Polícia de Segurança Pública promoveu um debate internacional sobre os “desafios da segurança”, na semana passada, onde foi possível vislumbrar algumas conclusões. A primeira conclusão é que este sistema não serve os interesses dos cidadãos; a segunda é que temos uma segurança das mais dispendiosas da europa; a terceira é que existe um desperdício de meios matérias e humanos que torna o sistema pouco eficiente e por fim que é inevitável uma mudança gradual, que conduza a um modelo de uma polícia nacional única.

Neste novo edifício securitário, é fundamental que o modelo atual, de organização da segurança interna, se reconfigure num modelo mais eficiente e produtivo, que passe a englobar as forças e os serviços de segurança, num único edifício, passando a envolver, de forma assertiva, contínua e permanente, a cooperação internacional, as autoridades judiciárias, outros organismos do Estado, os operadores de segurança privada, toda a sociedade civil e por fim os cidadãos, numa participação ativa e efetiva em prol de um bem comum, a segurança dos cidadãos.