Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]



Criminalidade global

por franciscofonseca, em 08.03.09

 

A nova criminalidade caracteriza-se por recorrer a sofisticadas tecnologias de informação, que pela rapidez, volatilidade, agressividade e violência na sua actuação, trás um novo campo de problemas que o nosso Direito Penal tradicional orientado exclusivamente para a protecção dos bens jurídicos individuais e concretos, já não dá resposta adequada.

Estamos perante novas condutas criminosas, que pelos instrumentos utilizados e pela dimensão global, surge a necessidade dum direito penal preventivo, que seja mais eficaz, mas claro, sem nunca colocar em perigo as garantias do processo criminal justo e transparente.

O direito penal protege os bens jurídicos principais como a vida, a integridade física, a liberdade, a auto determinação sexual, a honra, o património, a procura da justiça e outros valores da vida em sociedade.

Mas esta nova criminalidade apresenta uma mutabilidade constante do conceito de bem jurídico, pois não se trata só de proteger o património, mas os valores da vida em partilha e da paz social.

Desta realidade de formas especiais de crime, resulta a necessidade de uma incriminação cada vez mais ampla e menos vinculada, assim como de uma tutela de bens jurídicos cada vez mais imprevisíveis.

Portanto o direito penal terá de dar resposta urgente, para fazer face aos riscos da vida moderna, as novas e mutantes formas de criminalidade organizada e transnacional, dum mundo cada vez mais globalizado e pequeno devido as novas tecnologias de informação.

Francisco Fonseca

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 14:02


1 comentário

Sem imagem de perfil

De Zé da Burra o Alentejano a 10.03.2009 às 11:16

A criminalidade precisa de um combate implacável

Os partidos de esquerda desculpam sistematicamente a criminalidade com o a pobreza e o desemprego. Parece terem receio de uma atitude mais enérgica na luta contra o crime. Será que ficaram traumatizados desde os tempos do fascismo? Esta postura está a desorientar o seu próprio eleitorado natural: os mais pobres que são também os mais desprotegidos face à criminalidade. Assim, os partidos de esquerda têm muita responsabilidade relativamente ao crescimento da extrema direita que tem um discurso bem mais sensato sobre o combate crime. Barack Obama que prometeu ser implacável no combate ao crime e defender ao mesmo tempo os mais desfavorecidos. Não me parece que isso seja incompatível.

Há 50 anos a pobreza em Portugal não era menor que a de hoje e a criminalidade violenta era praticamente inexistente. Se mais pobreza implicasse mais criminalidade, então não teria sido assim. As estatísticas nem reflectem a nossa realidade porque muitas vítimas já nem se queixam porque sabem que os criminosos são rapidamente postos em liberdade, mesmo quando são capturados e depois ficam sujeitos a represálias. Pela mesma razão, vítimas e testemunhas escondem a face quando são entrevistadas pela televisão.

Para não se dar muita importância aos crimes praticados por jovens, é hoje costume apelidarem-se de "crianças" todos os jovens desde dos zero aos dezoito anos. A palavra "criança" já não tem o mesmo significado de há 20 anos e significa agora tão somente "de menor idade". É claro que não poderemos comparar a capacidade de distinguir o bem do mal de um menor com 2 anos com a de um outro com 15 e ficámos sem um vocábulo que distinga estes menores, a não ser que chamemos de bebé ao que tem 2 anos. Parece que não tem importância, mas tem porque com a confusão conseguiu-se despenalizar os crimes de todos os menores porque são perpetrados por "crianças" e as crianças serão sempre inimputáveis.

Já há algum tempo um Mayor de Nova Iorque decidiu que não se deveria menosprezar a pequena criminalidade nem os pequenos delitos, porque a sensação de impunidade se instala nos jovens delinquentes, estes vão facilmente progredindo para infracções cada vez mais graves até que a situação se torna incontrolável. Implementou então a célebre "Tolerância Zero" que, como se sabe, deu óptimos resultados, reduzindo num só ano a criminalidade em Nova Iorque em cerca de metade.

A actual política portuguesa de manter na rua os criminosos, mesmo depois de várias reincidências, faz (como dizia o Mayor ) crescer a sensação de impunidade: o criminoso continua com as suas actividades criminais, vai subindo o nível dos seus delitos e serve de exemplo para que outros delinquentes mais jovens sigam o mesmo caminho.

Esta política errada está a atrair ao nosso país a criminalidade europeia (e não só), que se apercebe dos nossos cada vez mais "brandos costumes", daí a não ser estranho que quase metade dos condenados sejam estrangeiros.

Dificultar a obtenção de uma licença de porte de arma não tem qualquer efeito sobre os criminosos violentos. Quem acredita que eles tiram uma licença de porte de arma e a compram num armeiro legal? Não! Compram-na nos mercados do submundo do crime e muitas delas são até superiores às das polícias. O tempo em que os delinquentes faziam sobretudo uso de armas furtadas já lá vai, por isso dificultar a obtenção de uma arma legal serve para o criminoso se sentir mais seguro e impede a autodefesa da vítima, que pode sentir arrombarem-lhe a porta e nada poder fazer porque não tem com que se defenda. Há um ditado americano que diz: "mais vale ter uma arma e nunca precisar dela do precisar de uma e não a ter".

Zé da Burra o Alentejano

Comentar post



Mais sobre mim

foto do autor


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.




Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2012
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2011
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2010
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2009
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2008
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D