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O terrorismo e as novas regras de combate

por franciscofonseca, em 12.02.12

A ameaça terrorista continua a pairar sobre a Europa, assim como as violações dos direitos humanos para a combater, à semelhança do que acontece nos Estados Unidos, como já referi neste blog. Mas a verdade é que os ataques do 11 de Setembro, seguidos pelos que atingiram Madrid e Londres, obrigaram a respostas políticas na Europa, que causaram perturbações duradouras na defesa dos direitos humanos.

Os governos europeus têm demonstrado na última década, por diversas vezes, uma vontade de relegar para segundo plano a proibição global e absoluta de atos de tortura, expondo os suspeitos de terrorismo a violentos abusos e a detenções ilegais, utilizando os frutos dessa tortura, no interior das suas fronteiras e negando-lhes quaisquer tipos de direitos.

Em muitos casos, os governos europeus quiseram construir um novo paradigma, no qual os direitos humanos, nestes casos, teriam de passar para plano secundário. Sem qualquer dúvida, que as preocupações públicas contra o terrorismo continuam atuais e prementes, mas na maioria dos casos foram suplantadas por outras mais atuais como o desemprego generalizado e a degradação do tecido social europeu e, na verdade estas ideias envenenadas enraizaram-se.

O combate ao terrorismo na Europa teve três frentes. Na primeira foi decretado que os suspeitos de terrorismo merecem ter menos direitos do que os demais; a segunda é a de que a Europa não pode ter segurança e direitos humanos ao mesmo tempo; e, por último, o fato de as minorias suspeitas de terrorismo serem sacrificadas em termos de direitos humanos, em prol das maiorias.

A insegurança e o medo levaram a maioria dos europeus a aceitar estes argumentos. Não deixaram fugir a hipótese de transacionar esses direitos pelo sentimento de segurança e alívio do medo. Mas as pessoas aceitaram comportaram-se dessa forma, porque os direitos que ficaram em risco não são, ou pelo menos não parecem, ser os seus. Penso que é chegada a altura de olhar sem pânico para o fenómeno do terrorismo e reajustar as políticas de combate.

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publicado às 12:00


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