O MUNDO EM CONTRAMÃO

Os responsáveis pelas principais instituições europeias têm proferido algumas declarações interessantes, no que diz respeito ao caminho a seguir pela Europa. Chegou a hora da verdade, a hora de encontrar uma união económica mais profunda, a hora de formar uma união política efetiva, ou por outro lado abandonar o sonho europeu para a Velha Europa.

Jean Monnet, o arquiteto do projeto europeu, afirmava em meados do século passado, que os países da Europa eram demasiado pequenos para assegurar aos seus povos a prosperidade e os avanços sociais indispensáveis. No início deste século acreditava-se numa Europa próspera, onde os cidadãos europeus não passariam por sacrifícios, nem por austeridade.

Hoje esse projeto está virado “de pernas para o ar”. A governança europeia é determinada através de meios e não de objetivos, os mercados ditam o que fazer aos políticos e estes vão ficando cada vez mais despidos politicamente. Tal como a própria Europa e os seus cidadãos. Senão vejamos, o trabalho precário e a erosão da proteção social em várias áreas, como a saúde e a educação, começa a ser uma realidade generalizada. Os sacrifícios estão a ser redistribuídos de forma desigual.

O problema das dívidas soberanas não para de aumentar, a verdade é que a crise financeira e o espectro da dívida estão a ser politicamente instrumentalizados e utilizados para legitimar a destruição de direitos sociais e democráticos. A crise está a ser encarada como uma oportunidade para quebrar resistências coletivas, acabar com o estado social europeu, em prol dos mercados financeiros. Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu afirmou recentemente que "Pedem sacrifícios, mas para salvar os bancos".

A história da Europa diz-nos que a força da Europa sempre residiu na sua diversidade e não num pacote de nacionalismos. Sempre que algum poder centralizador negou esta realidade, impondo a sua própria noção de “união”, o resultado foi catastrófico. Desta vez e até agora, a catástrofe é só económica e social. Está na hora de rumar por um caminho diferente, mas desde que as regras não sejam ditadas somente por Berlim.

Os portugueses vivem hoje intoxicados por duas mentiras gigantescas; a primeira é a de que não temos alternativa à austeridade. A segunda, já bastante mais antiga, é que os portugueses são responsáveis pela crise, pois gastaram acima das suas possibilidades. A classe política e os seus afilhados foram aqueles que viveram e esbanjaram muito acima das suas possibilidades e na minha opinião alguns continuam a esbanjar.

Mas a verdade é que mergulhamos nesta profunda crise devido à corrupção. Vejamos, mais de um terço dos deputados da casa do povo portuguesa são administradores, diretores, consultores ou advogados de grupos e empresas que mantêm grandes negócios com o Estado. Poucas são as pessoas que falam sem pudores das fragilidades sistémicas, da incapacidade das instituições, da visão de curto prazo e da falta de vontade política no combate a esta chaga social.

Durante os anos de democracia, assistimos a uma festança sem limite com os dinheiros públicos, que foram canalizados, com a cumplicidade de muitos, para os grupos económicos que dominam a vida política nacional. São os mesmos que agora propagandeiam a ideia de que o estado a que chegámos é inevitável e inalterável, ou seja, somente o caminho da austeridade nos pode salvar.

A crise é fruto da corrupção, de ligações perigosas, de relações de poder opacas e insalubres. As alternativas passam por, antes de mais, combater a causa maior da crise: a corrupção. Portugal e os portugueses têm condições que permitem um desenvolvimento sustentado, que proporcionem qualidade de vida a toda a população, em vez de ser desvalorizada e maltratada, como acontece presentemente.

Trabalhemos pois, no sentido de acabar com uma tradição de mau governo crónica, que é simultaneamente consequência e causa da corrupção. Quero uma nova classe política capaz de projetar transparência na vida pública, leis claras e simples, eficácia na justiça, uma solução justa para o défice e, principalmente o fim do esbanjamento de recursos públicos.

Segundo o relatório de ultra riqueza no Mundo 2013, Portugal cresceu em número de multimilionários, assim como, aumentou o valor global das suas fortunas, de 67 para 75 mil milhões de euros (mais 11,1%). O que mais impressiona é que o crescimento de multimilionários em Portugal, país flagelado pela crise, foi maior do que a média europeia, quer em número, quer em valor das suas fortunas.

No ranking europeu de multimilionários Portugal ocupa o 12º lugar, surge à frente de países como a Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Áustria. A Alemanha é o país europeu com maior número de multimilionários: 17.820. Segue-se o Reino Unido, com 10.910 multimilionários, a Suíça, com 6.330, a França, com 4.490, e a Itália, com 2.075. De acordo ainda com o relatório, o número de multimilionários no mundo aumentou este ano em 6,3%. Quase 200 mil pessoas possuem 40% da riqueza mundial. A isto chama-se desenvolvimento económico e retrocesso civilizacional e humano.

Mas os números reais da esmagadora maioria dos portugueses são bem diferentes. Um quinto dos portugueses vive com menos de 360 euros por mês. E 32% da população ativa entre os 16 e os 34 anos seria pobre se dependesse só do seu trabalho. Mais de meio milhão de crianças portuguesas estão em risco de pobreza. O fosso entre ricos e pobres em Portugal é o maior no conjunto dos países da União Europeia.

Portanto, perante estes números, não posso acreditar que este país tenha futuro. Quanto maior é o índice de desigualdade de um país, menor é o seu índice de desenvolvimento. Este caminho somente acentua as desigualdades, aumenta as assimetrias e compromete o futuro da grande maioria dos portugueses. É necessário urgentemente arrepiar caminho, antes que Portugal seja considerado um Estado falhado, pois falido já está há muito tempo.

O escândalo de espionagem eletrónica encetado pelos Estados Unidos da América, contra os principais membros da ONU tem provocado as mais variadas reações no seio dos Estados e na comunidade internacional. O Mundo acordou devido as revelações feitas por Edward Snowden, ex-técnico da CIA e ex-consultor da Agência Nacional de Inteligência (NSA). A agência tem acesso a e-mails, serviços de chat, vídeos, fotos, downloads, senhas e dados armazenados dos usuários de nove empresas da internet: Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, PalTalk, YouTube, Skype, AOL e Apple, com o aval do Congresso dos EUA e da própria Casa Branca.

A NSA teve acesso a telefonemas, e-mails e mensagens do telemóvel de Dilma e dos principais assessores do governo brasileiro. Este escândalo causou extrema insegurança e desconfiança nas relações entre os países, uma vez que interfere diretamente no conceito de Soberania dos Estados. Mais recentemente foi revelado que a espionagem norte-americana chegou à chanceler alemã, Ângela Merkel. Esta prática é um atentado contra aos direitos dos indivíduos, bem como ameaça a soberania dos países, ferindo claramente o conceito de Soberania dos Estados.

Existem suspeitas fundamentadas que os Estados Unidos estão a vender hardware comprometido, com portas dos fundos secretas em chips, para ajudar no trabalho de espionagem. Se o hardware está comprometido de alguma forma, a segurança perde-se de uma forma brutal. Evitar ou detetar todas essas ameaças, evitando a inserção de portas dos fundos no hardware é uma tarefa quase impossível.

Muitos países já estão a utilizar técnicas de guerra cibernética para lançar ataques uns contra os outros e há necessidade de vigilância contínua para proteger sistemas críticos de computadores. O ciberespaço é disputado a cada hora, a cada dia, a cada minuto, a cada segundo. A internet reduziu as barreiras de acesso aos jogos da espionagem. A sua expansão eleva o risco de perturbações em infraestruturas, por exemplo em centrais nucleares e serviços financeiros.

Esta nova guerra fria tem múltiplos atores e objetivos diferentes da anterior. Agora os objetivos das nações passam por ampliar o seu poder no mundo e obter vantagens económicas para os governos e empresas. Sem sombra de dúvidas, que o propósito principal dos EUA não é o combate ao terrorismo, não é a segurança nacional, não é o combate a outros crimes como a pedofilia ou o tráfico de seres humanos. É para aumentar o seu poder no Mundo e tirar vantagens financeiras. Estamos em tempo de guerra e espião que engana espião tem mil anos de perdão.

A economia global está moribunda. Necessita de uma vitamina para revitalizar as empresas, aumentando as vendas e a produtividade. Isto conduziria a um acesso ao crédito mais facilitado, aumentando a diversidade e a qualidade dos bens, assim como, a redução dos preços. Esta vitamina chama-se globalização.

Contudo, após a crise económica de 2008 a tendência tem sido contrária, nalguns casos na construção de barreiras ao comércio livre. A tecnologia e a liberalização económica deixaram de estimular maiores volumes de capital, bens e pessoas a cruzar fronteiras. Mas como é do conhecimento geral, o protecionismo torna pior uma situação já por si nefasta.

Os fluxos de capitais globais caíram de 8 triliões de euros em 2007 para 2,6 triliões em 2012. Isto aconteceu em parte devido aos reguladores na América e na Europa tentarem proteger os seus sistemas financeiros, depois de alguns bancos acabarem em desastre. Estas medidas dotaram os sistemas financeiros de maior segurança relativamente ao contágio e as crises financeiras.

Mas os governos têm de se abrir financeiramente, a concorrência de bancos estrangeiros força os seus congéneres domésticos a competir mais seriamente. Todos os países que adotaram medidas protecionistas o crescimento desapareceu. Alguns países estão a contabilizar as perdas e a abrir os olhos e as fronteiras, no que respeita aos capitais estrangeiros.

Todavia, a globalização continua a depender da América, apesar da crescente influência da China. A china está a fazer uma transição de uma economia pobre para uma de classe média. A ideia popular de que a China está acima de tudo isto, que nunca terá um retrocesso, é uma miragem. Há muitas mudanças sociais, políticas e económicas que estão a ocorrer. Na minha opinião continua a ser a América a ter o poder para influenciar o mundo a abrir as suas portas.

A Europa continua em plano inclinado, ignorando a verdadeira raiz dos problemas e a terapia da austeridade tem falhado em todos os quadrantes. O exemplo português serve bem para ilustrar esta anarquia economia e social. O Governo sob o chapéu da troika continua a cortar nos salários, nas despesas de capital, na saúde, e na educação, passando por cima da redução brutal das receitas correntes e dos juros.

Vivemos um tempo de retirada desorganizada dos direitos sociais e estamos a construir uma sociedade, onde cabem cada vez mais lutas sociais. Caminhamos no sentido de termos uma Europa dos ricos e uma Europa dos pobres, como mostram os números. As manifestações populares não enquadradas revelam a falta de confiança no poder instituído e nas leis.

No momento não temos todos de ser políticos mas, perante a situação, temos todos de fazer política em defesa própria. Numa sociedade onde falta o trabalho, falta dignidade. A decadência mundial do sistema económico, que nos levou a esta tragédia em que o ídolo é o dinheiro tem de ser ultrapassada. A Europa e o mundo precisam de um regresso aos valores essenciais: os humanos e não os financeiros.

A União Europeia sofre de um problema congénito, a que já fiz referência em outros posts. A União Económica e Monetária é uma utopia, pela simples razão, que uma união que arranca aos seus Estados-membros o poder soberano sobre a emissão de moeda e sobre o seu valor, sem criar uma soberania partilhada nos domínios fiscal, orçamental e de governação económica, é uma ilusão colossal.

Os tempos são de grandes disrupções impostas pelo globalismo. Os centros de poder que comandam a crise financeira, não têm cobertura jurídica, como é o caso do G20. O Conselho Económico e Social da ONU nunca foi convocado, ou seja, sendo a crise mundial, porque este não toma conta da situação. Possivelmente porque a 3ª Guerra Mundial já começou, como se lê num texto da autoria de Nixon, com a luta pela hegemonia, que ocorre hoje no mundo. Em tempos de guerra nunca pare de lutar.

A banca continua com os mesmos vícios que levaram à maior crise financeira desde a Grande Depressão. Poucas lições foram aprendidas e os lucros, os bónus, estão de volta para encher os bolsos dos banqueiros, sem que a comunidade internacional tome qualquer iniciativa, no sentido de reconstruir o edifício financeiro.

O que mudou com a crise financeira? Que erros foram corrigidos? Poderá haver uma nova crise? Os banqueiros vão continuar a colocar o lucro acima de tudo o resto? Que regulamentações foram implementadas? As agências de rating mudaram de estratégia? Porquê os bancos não podem falir como a maioria das empresas?

Muitas mais perguntas poderiam ser feitas. Mas o que mais interessa é encontrar as respostas. A meu ver, pouco ou nada mudou nas principais instituições financeiras. Mais, os modelos económicos contemporâneos não compreenderem o papel e o funcionamento dos mercados financeiros, nem a instabilidade das economias capitalistas.

Os Estados continuam a resgatar os vampiros, que continuam a destruir a economia, em vez de cravar-lhes uma estaca no coração. Estes vampiros sabem que serão sempre salvos pelos seus governos, assim, continuam-se a envolver em atividades arriscadas e pouco claras.

Ao longo de 14 trimestres seguidos, os lucros da banca têm vindo a aumentar consecutivamente. Enquanto os transgressores não forem punidos, enquanto a ganância continuar a sobrepor-se à ética e enquanto não se proceder a uma alteração profunda em termos culturais, não serão as normas ou as leis que evitarão uma nova e severa crise. Não creio que os banqueiros prevaricadores tenham sofrido alguma operação ao cérbero.

Desde que a crise do euro estalou nos finais de 2009, a mulher mais poderosa do mundo, tem sofrido ataques de vários quadrantes. Merkel tem sido apologista de uma medicina inutilmente austera, que trouxe níveis de recessão ao continente europeu desnecessários e com resultados brutais na vida dos cidadãos e das empresas. O fracasso da criação de uma união bancária na zona euro deve-se a senhora Merkel.

Em termos políticos são poucos os que se conseguem igualar a Merkel em termos de popularidade e confiança. Por exemplo, Obama e David Cameron têm tido altos e baixos, enquanto François Hollande nem sequer ainda conseguiu levantar voo. Se olharmos friamente, o dedo de Merkel esteve presente na continuidade da Grécia no euro, no pagamento dos resgates pelos países do norte, nas reformas estruturais em Espanha e Portugal e na varredela de políticos como o italiano Silvio Berlusconi.

Durante a campanha Merkel raramente se referiu as questões domésticas, à Europa ou às políticas externas. A tónica foi falar sobre confiança, de que a Alemanha está a prosperar, o desemprego a diminuir e que esta não é a altura para grandes mudanças.

As últimas sondagens sugerem 40% de votos para o seu partido, sinal inequívoco que a mensagem funcionou. Merkel é, de longe, mais popular que o seu principal opositor, Peer Steinbrück. O que fará Merkel com esta mais que certa sua terceira reeleição? O seu instinto reformador tanto para o seu próprio país, como para o exterior, vai tornar as economias europeias mais competitivas.

Mas os europeus que se preparem, pois a chanceler pretende construir uma união financeira mais forte, impulsionar mais políticas liberais para completar o mercado único, reduzir o Estado social e diminuir a regulação. Em conclusão Merkel continuará a ser a política mais dominante da Europa e os seus desígnios serão seguidos pelos outros países, principalmente pelos Estados em crise financeira e intervencionados.

Muito já se escreveu sobre a forma como a grandes empresas farmacêuticas gastam milhões de euros por ano, em avenças a médicos para promoverem os seus medicamentos. Os medicamentos que curam não são rentáveis e, portanto, não são desenvolvidos por empresas farmacêuticas que, em troca, desenvolvem medicamentos cronificadores que sejam consumidos de forma serializada.

A lógica que está por detrás disto é que medicamentos que poderiam curar uma doença não sejam investigados. E pergunta-se até que ponto é válido e ético que a indústria da saúde se reja pelos mesmos valores e princípios que o mercado capitalista, que se assemelha aos negócios dos grupos mafiosos.

Penso que a investigação sobre a saúde humana não pode depender apenas da sua rentabilidade. O que é bom para os dividendos das empresas nem sempre é bom para as pessoas. A indústria farmacêutica quer servir os mercados de capitais, mas nós estamos a falar sobre a nossa saúde, as nossas vidas, as dos nossos filhos e as de milhões de seres humanos.

O grave problema é que as empresas farmacêuticas muitas vezes não estão tão interessadas em curar as pessoas como em sacar-lhes dinheiro e, por isso, a investigação, de repente, é desviada para a descoberta de medicamentos que não curam totalmente, mas que tornam crónica a doença e fazem sentir uma melhoria que desaparece quando se deixa de tomar a medicação. A dependência é o objetivo.

Mas por que razão as instituições governamentais não conseguem intervir nesta situação. A verdade é que no nosso sistema, os políticos são meros funcionários dos grandes capitais, que investem o que for preciso para que os seus boys sejam eleitos e, se não forem, compram os eleitos. Ao capital só interessa multiplicar-se. Quase todos os políticos dependem descaradamente dessas multinacionais farmacêuticas que financiam as suas campanhas. Custa a acreditar que a nossa saúde seja tratada desta forma, mas é nesta dura e crua realidade em que vivemos.

No último mês Portugal tem estado em chamas. Uma tragédia bem conhecida de todos os portugueses, que se repete todos os anos nesta época do ano. Todos os anos após o desastre, as autoridades fazem o balanço, fazem-se estudos, criam-se comissões na Assembleia da República e prometem-se estratégias conducentes a evitar o caos do ano seguinte. Mas esta catástrofe é na minha opinião, em grande medida consentida. Os sucessivos Governos deste país têm adiado a implementação de políticas de prevenção e combate eficazes aos incêndios.

A limpeza das matas e o seu ordenamento continua por fazer, uma verdadeira aposta na sensibilização e educação dos portugueses nunca foi feita, a vigilância das matas é deficiente e os meios de prevenção e investigação dos crimes de fogo posto são escassos. A única política continua a ser a de apaga fogos com gente corajosa, valente e altruísta, mas com deficiente formação e meios escassos.

Por outro lado, as grandes negociatas que são feitas com a locação de meios aéreos, que rendem milhões de euros todos os anos, às empresas contratadas, são uma solução muito cara e discutível. Muitos países investem na modernização dos seus meios militares, nomeadamente, nas aeronaves das respetivas forças aéreas. Em Portugal, tenho conhecimento, que esse investimento foi feito, mas não está a ser rentabilizado.

Quando temos as nossas forças armadas a reclamar por novas missões na segurança interna, pode um país em grandes dificuldades financeiras desperdiçar estes meios extremamente eficientes e eficazes, no combate a este tipo de tragédias. Um Hércules C-130 da Força Aérea portuguesa equipado com um sistema aéreo de combate ao fogo pode lançar 12 mil litros de água numa área de 500 metros de extensão e 50 metros de largura. O trabalho do avião não só combate às chamas, como também resfria a temperatura do incêndio e permite o avanço dos bombeiros no solo com maior segurança.

Os helicópteros das forças armas podiam desempenhar, com maior eficiência e eficácia, o papel que está a ser desempenhado pelos das empresas privadas e que está a ser pago a preços astronómicos. Mas outros interesses se levantam. Por um lado, esta missão não seduz os militares, por outro, os lobbies que infiltram o Estado também não deixam que isso aconteça. O resultado é óbvio, a tragédia repete-se, com sacrifício de vidas humanas e incalculáveis perdas para o património florestal português.