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Presente e futuro

por franciscofonseca, em 27.06.09

 

 

Muito se tem publicado sobre as intenções da Coreia do Norte, mas quase nunca acertando, sobre as possíveis evoluções da postura internacional. Quando todos esperavam que aproveitasse a disponibilidade da administração Obama para dialogar foi tomar precisamente o caminho contrário.

 

É necessário ao mundo perceber a lógica da insistência no desenvolvimento de um arsenal nuclear à custa de manter a população a passar fome, sob uma implacável ditadura e em regime de total isolamento com o exterior.

 

A grave crise em que o Irão está mergulhado, pela contestação popular das eleições presidenciais que, de modo inesperado, deram uma vitória esmagadora ao Presidente Ahmadinejad, está relacionada com uma estrutura política de Estado única no mundo. O Irão tem um sistema híbrido que combina a liderança religiosa islâmica com a liderança resultante de um processo democrático, mas garantindo que a componente religiosa prevalece, em qualquer circunstância, sobre a republicana.

 

O Irão tem um papel fundamental a desempenhar na situação do Afeganistão, e de estabilização de toda a zona do médio oriente.

 

África, que nas últimas décadas tem sido devastada por guerras civis, que colocam o continente africano numa situação humanitária extremamente difícil, necessita urgentemente de medidas estruturais na agricultura, no desenvolvimento social e na saúde. África Central talvez seja a parte do território onde a situação seja mais grave actualmente.

 

De outro lado a Europa em que Portugal está inserido não está exposta a qualquer ameaça credível de forças convencionais mas não está livre de quatro grandes tipos de riscos que, mesmo distantes, podem afectar a estabilidade de que necessita para ter progresso social e económico, e para cuja solução pode ser necessário o envolvimento directo dos europeus.

 

São os riscos da instabilidade e caos provenientes de áreas de insegurança crónica, onde persistem vulnerabilidades económicas, demográficas, ambientais e graves desigualdades sociais; são os riscos provenientes de zonas de conflito que continuam por resolver; são os riscos de estados falhados cujos governos não conseguem controlar a totalidade do território, proteger as minorias e manter a lei e a ordem e, finalmente, é o risco do terrorismo transnacional levado a cabo por actores não estatais.

 

Mais alguns casos de instabilidade poderia referir, mas estes afiguram-se-me como os principais, num mundo cada vez com mais contrastes sociais e civilizacionais, mas que todos nós acreditamos que se trata de um mundo desenvolvido! Eu não embarco nessa caravela do desenvolvimento.

 

Francisco Fonseca

 

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publicado às 17:00

As belas vistas

por franciscofonseca, em 11.05.09

 

De regresso a realidade portuguesa, constato que a criminalidade, a insegurança em cerca de 53 bairros problemáticos é cada vez mais preocupante.

Ainda estamos longe da realidade das favelas do Brasil, mas por este andar, se não forem tomadas medidas urgentes e eficazes no combate a este fenómeno, muito em breve se tornará incontrolável.

O trabalho das polícias é cada vez mais exigente, para além de ser feito, quase sempre, com a cobertura dos meios de comunicação social. Mas desenganem-se aqueles que pensam que as policias são a solução para estes problemas sociais.

Nas últimas décadas em Portugal, a estrutura da família, da economia e do mercado de trabalho sofreu alterações profundas. E se fizermos uma análise mais demorada, somos levados a concluir que a sociedade actual é bem mais complexa que a sociedade dos nossos pais e avós.

Desta forma soluções simples para problemas complexos não dão bom resultado.

Francisco Fonseca

 

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publicado às 14:02

Desemprego e pobreza alastram

por franciscofonseca, em 26.04.09

Hoje soube que a vizinha Espanha chegou aos 4 milhões de desempregados, de facto, um número impressionante para um país que até a pouco vendia saúde em todos os sectores da economia.

Sobre o desemprego em Portugal, já se sabe, é expectável que alastre ainda a muitas famílias da classe média sobreendividadas, afectando com maior gravidade os idosos e os jovens recém-chegados ao mercado de trabalho.

Os números da pobreza em Portugal atingem dois milhões de pessoas, onde mais de metade são, idosos que vivem com menos de trezentos euros por mês, segundo os mais recentes dados do Banco de Portugal.

Perante esta realidade, eu diria que estamos bem pior que a nossa vizinha, pois nós não temos estruturas capazes de reagir contra este flagelo, que por sua vez acarreta mais pobreza.

Então resta um caminho alternativo, que passa por alterar hábitos instituídos e reeducar comportamentos, readquirindo sobriedade nas opções pessoais. Temos de voltar a incutir valores, invertendo o espírito consumista e imediatista que impera nas sociedades actuais, sem medir consequências nem efeitos a nível individual ou colectivo.

O problema é que os valores são absolutos e não relativos, como tudo parece ser hoje em dia, assim a mudança, vai ser sofrida e longa, mas é inevitável.

Francisco Fonseca

 

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publicado às 19:03

A pesada herança da guerra fria

por franciscofonseca, em 05.04.09

A Guerra Fria desapareceu mas deixou um grande arsenal de armas nucleares, espalhadas por esse mundo fora e, algumas com paradeiro desconhecido.

Os Estados Unidos, foram a única potência nuclear que usou armas nucleares e, ainda não rectificou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. O tratado já foi ratificado por 148 países, mas faltam EUA, China, Irão, Coreia do Norte, Índia, Paquistão, Egipto e Indonésia, ou seja, jamais será rectificado por todos e entrará em vigor, o que deixa uma janela de oportunidade para alguns Estados continuarem a desenvolver os seus programas nucleares.

Pyongyang lançou com êxito um foguetão esta madrugada, que segundo as autoridades norte-coreanas serviu para colocar um satélite de telecomunicações em órbita.

Mas os japoneses dizem que os norte-coreanos fizeram um ensaio dissimulado do seu míssil de longo alcance Taepondong-2, com capacidade para percorrer cerca de 6.500 quilómetros e atingir o estado norte-americano do Alasca.

O lançamento deste míssil pela Coreia do Norte, é uma afronta a comunidade internacional e considero que chegou a hora de uma resposta firme, consertada por todos os países e por todas as organizações com competência para tomar medidas nesta matéria.

Alguns países, nomeadamente o Japão, a Coreia do Sul e EUA já pediram uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU que já foi agendado para esta tarde. A ver vamos que medidas vão ser tomadas, no sentido de dar um claro sinal que não estamos em tempo, de provocações deste tipo. O mundo necessidade de caminhar em outra direcção.

Francisco Fonseca

 

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publicado às 17:35

Uma questão de segurança

por franciscofonseca, em 01.04.09

A violência, como uma das características do Homem, a meu ver não é provável que se possa erradicar, já que acompanha o Homem desde os primórdios da civilização.

No entanto, na sociedade em que vivemos é necessário mantê-la sempre sob controlo a níveis aceitáveis, pois caso contrário o seu controlo torna-se quase impossível, tendo de ser empregues meios fortemente reactivos por parte das forças de segurança pública.

São crimes contra a vida, contra a honra e contra a integridade física dos cidadãos, roubos ou a simples destruição de bens e haveres, praticados cada vez mais de forma violenta, que fazem aumentar a criminalidade e que causam o sentimento de insegurança generalizado na sociedade portuguesa.

Por outro lado, estamos a assistir em quase todos os países da Europa a uma mudança da relação entre cidadãos e governos, que passa do bem estar social para a segurança, isto devido a dois factores principais, primeiro ao neoliberalismo e ao surgimento de uma nova indústria, a indústria da segurança.

Mais, as relações entre cidadãos nos dias de hoje, também se estão a alterar, ou seja, as solidariedades básicas de cidadania, a hospitalidade, a entreajuda vão sendo substituídas pela suspeita, pelo egoísmo, xenofobia, preferência pelo familiar e privado, como são exemplos os cada vez mais condomínios fechados.

A solução para este mal social, podia passar por termos uma polícia, no exercício estrito da sua finalidade, dinâmica e ágil na sua actuação, tecnicamente versátil, ponderada, com poder de antecipação á pratica de qualquer ilícito criminal, de modo a melhorar efectivamente o nível de segurança dos cidadãos, repondo e mantendo, com pronta eficácia, a ordem e tranquilidade públicas.

Mas, desenganem-se todos os defensores desta teoria, pois esta não é a única receita para este perigo público, pode atenuar alguns efeitos, mas não controla a doença. Penso que a solução passará por uma consciencialização definitiva dos tempos em que vivemos, estabelecer fortes compromissos sinergéticos, entre governos, cidadãos, instituições deste país.

Francisco Fonseca

 

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publicado às 19:58

Chade em tensão

por franciscofonseca, em 29.03.09

Amanhã regresso ao coração morto de África, terra de pó quente, onde quase tudo é imprevisível, e o presidente Idriss Deby, acaba de romper as relações diplomáticas com o vizinho Sudão, acusando o governo de Cartum de tentar derrubá-lo.

Acusou, mais uma vez, o Sudão de apoiar milícias que actuam no Chade e de uma acção rebelde surpresa na capital na quinta-feira.

Espero que o sol tórrido não afecte de forma irreversível, o processo de estabilização do Chade.

 

Francisco Fonseca

 

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publicado às 20:32

Também temos as nossas grandezas

por franciscofonseca, em 26.03.09

 

 O Oceano Pacífico é o maior e o mais fundo oceano do mundo. O Português Fernão de Magalhães teve a honra de ser o primeiro europeu a ver este oceano, e deu-lhe o nome Mare Pacificum - conhecido agora por todo o mundo como oceano Pacífico.

 

Nestes tempos, Portugal tem a honra de estar 7.º lugar dos mais pacíficos do mundo.

Portugal tem sorte de não ter terrorismo de que se fale e de ter das melhores relações com o mundo.

                                                                                                                    

 A propósito, a aliança mais duradoura que existe no mundo é a de Portugal e de Inglaterra que já tem mais de 600 anos. Este era o quarto da Rainha.

 

  Este era o quarto de sua majestade, já na altura tinha muito bom gosto.

 

 

Esta era a sala dos banquetes, com que a corte Portuguesa brindava os seus convidados.

Hoje em dia, é utilizada pelos nossos dirigentes máximos, para dar grandes recepções, fazendo lembrar os banquetes de antigamente.

Temos de pensar em grande!

 

Francisco Fonseca

 

 

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publicado às 20:57

Criminalidade global

por franciscofonseca, em 08.03.09

 

A nova criminalidade caracteriza-se por recorrer a sofisticadas tecnologias de informação, que pela rapidez, volatilidade, agressividade e violência na sua actuação, trás um novo campo de problemas que o nosso Direito Penal tradicional orientado exclusivamente para a protecção dos bens jurídicos individuais e concretos, já não dá resposta adequada.

Estamos perante novas condutas criminosas, que pelos instrumentos utilizados e pela dimensão global, surge a necessidade dum direito penal preventivo, que seja mais eficaz, mas claro, sem nunca colocar em perigo as garantias do processo criminal justo e transparente.

O direito penal protege os bens jurídicos principais como a vida, a integridade física, a liberdade, a auto determinação sexual, a honra, o património, a procura da justiça e outros valores da vida em sociedade.

Mas esta nova criminalidade apresenta uma mutabilidade constante do conceito de bem jurídico, pois não se trata só de proteger o património, mas os valores da vida em partilha e da paz social.

Desta realidade de formas especiais de crime, resulta a necessidade de uma incriminação cada vez mais ampla e menos vinculada, assim como de uma tutela de bens jurídicos cada vez mais imprevisíveis.

Portanto o direito penal terá de dar resposta urgente, para fazer face aos riscos da vida moderna, as novas e mutantes formas de criminalidade organizada e transnacional, dum mundo cada vez mais globalizado e pequeno devido as novas tecnologias de informação.

Francisco Fonseca

 

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publicado às 14:02

As favelas de Setúbal

por franciscofonseca, em 01.03.09

Ontem falei de insegurança pública, e hoje salta para as primeiras páginas dos jornais, a criminalidade violenta em Setúbal, que no meu ponto de vista tardam medidas, sejam elas preventivas ou repressivas, para fazer face a este estado de insegurança.

 

Portugal apresenta altos níveis de corrupção, onde a impunidade existente incentiva a percepção absurda de que o crime compensa e pode ser um caminho a ser seguido.

 

Essas duas realidades, juntas, insegurança pública e impunidade, causam um estrago descomunal na formação dos jovens, que serão os adultos de amanhã, criando um ciclo vicioso que dificilmente será interrompido.

 

Quanto antes e o mais urgentemente, a sociedade e o governo, têm de repensar esta triste realidade nacional e propor agora, para as entidades em geral, privadas ou públicas, as mudanças necessárias para inverter esta situação e alcançar a segurança das nossas famílias e, assim, poder construir uma sociedade ética, honesta e segura.

 

Vamos acreditar que será possível…

 

Francisco Fonseca

 

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publicado às 22:03

Insegurança Pública

por franciscofonseca, em 28.02.09

O conceito de segurança pública é bastante abrangente e não se limita a políticas do combate à criminalidade e nem se restringe a actividade policial.

A segurança pública tem a ver com todas as acções de repressão à violência e ao crime, tendentes a oferecer os imputs necessários para que os cidadãos possam conviver em sociedade, trabalhar e se divertir, ou seja usufruir da tranquilidade pública.

A insegurança é um fenómeno até há pouco desconhecido entre nós, mas na minha opinião chegou em força e para ficar. Se não houver, entretanto, medidas adequadas à repressão de todas as acções que geram insegurança, chegaremos rapidamente a um ponto sem retorno e, teremos de viver em insegurança constante.

A segurança das pessoas e dos bens são valores fundamentais da sociedade.
Estamos a beira de um estado de insegurança pública, pois todos os dias vemos crimes contra a vida, contra a honra e contra a integridade física dos cidadãos. Os criminosos são apanhados, libertados e voltam a praticar crimes.

Isto pode ficar a dever-se a existência de leis demasiado permissivas e penas insuficientes, a falta de meios humanos e materiais às Polícias, ao sistema judicial, e mais razões poderia aqui enumerar.

Mas chave para este flagelo terá de passar pela educação, pois é um dos factores de mudança, de desenvolvimento, de civilidade, de cidadania.

Nos quando condicionados pela educação somos seres mutáveis, capazes de sermos influenciados e de influenciar.

Por isso acredito que só esta via nos poderá conduzir, a uma vivência em segurança e tranquilidade pública.


Francisco Fonseca

 

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publicado às 16:58


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