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A democracia está nos cuidados intensivos

por franciscofonseca, em 11.01.14

Em Portugal os líderes partidários começam a contabilizar as espingardas para as próximas eleições. Mas um pouco por todo o mundo, a desilusão com os políticos e com as suas eleições está cada vez mais enraizada. Os eleitores estão tentados a votar nos partidos pertencentes às alas extremistas.

A austeridade está a desgastar o acordo que sustentava a democracia. Os eleitores estão ainda a ser alimentados com a dieta da austeridade e continuam a sofrer um desemprego elevado, sem vislumbrarem sinais sólidos de alguma melhoria. Os políticos não têm rebuçados para adoçar a boca aos eleitores, bem pelo contrário, estão a cortar nos serviços e nos benefícios dos quais estes dependiam.

Por outro lado assistimos ao debate político cada vez mais rancoroso, tornando mais difícil selar os acordos dos quais depende a democracia. A democracia moderna teve como base o princípio da representatividade, ou seja, os eleitores delegam as decisões aos que elegem e que podem ser substituídos. Todavia, e de forma crescente, os seus representantes optam por passar as decisões para os tecnocratas.

Os governos perderam um instrumento fundamental, isto é, a política monetária está nas mãos de bancos centrais não eleitos, os quais com uma palavra apenas parecem conseguir mover os mercados, sendo que as suas figuras económicas são mais importantes que os primeiros-ministros. As leis da República são agora sujeitas à subserviência dos tribunais internacionais, seja o Tribunal Europeu da Justiça ou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O FMI e a Organização Mundial do Comércio podem determinar a política económica.

Muitos eleitores devem pensar que a sua voz conta muito pouco face a todo este controlo externo, o que poderá explicar a ascensão dos sentimentos de revolta, um pouco por toda a Europa, e que serão depois refletidos no aumento do apoio aos partidos extremistas, nas eleições que irão decorrer em 2014.

Os direitos dos cidadãos têm sido limitados, na medida em que os governos prendem pessoas sem direito a julgamento, monitorizam as chamadas telefónicas e os emails dos cidadãos e voltaram a recorrer à tortura, tudo em nome da guerra ao terror. Assim, não vislumbro outro caminho para tirar a democracia dos cuidados intensivos, que não seja crescer o suficiente para conseguir deitar abaixo o desemprego e aumentar os rendimentos reais, tornando os eleitores mais contentes. Caso contrário, a morte pode mesmo ocorrer a todo o instante.

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publicado às 16:02

Uma forma alternativa para combater a pobreza

por franciscofonseca, em 05.01.14

O meu primeiro post de 2014 é sobre a pobreza. Este flagelo global continua a afetar 3 mil milhões de pessoas em todo o mundo, apesar de serem gastos milhares de milhões de euros, em áreas como a saúde, a educação e a habitabilidade. Centenas de organizações sem fins lucrativos têm um impacto real na vida destas pessoas, mas não têm recursos para operarem à escala verdadeiramente global.

As políticas seguidas para acabar com a pobreza têm vindo a falhar amplamente e, tal como Einstein nos disse, continuar a acreditar que elas serão um dia bem-sucedidas seria uma loucura. A solução, passa pelos líderes empresariais, que têm de explorar os mercados de capitais tradicionais para financiar empreendimentos globais e de grande escala, por forma a abordarem as necessidades básicas das pessoas pobres.

Primeiro é necessário determinar aquilo que as pessoas pobres acreditam que poderá ir ao encontro das suas necessidades. Se não se falar com pelo menos 100 clientes sobre aquilo que precisam, é melhor nem sequer pensar em desenhar uma solução para eles.

É necessário criar produtos que possam, realmente, aliviar a pobreza a uma escala global. Por exemplo, a conceção de dispositivos de irrigação gota a gota de baixo custo a sistemas de água potável seguros são produtos brutalmente acessíveis e que chegaram até milhares de milhões de pessoas.

Mas será que as multinacionais estão interessadas em serem o player principal no conturbado cenário do alívio da pobreza. Uma empresa que entre neste mercado terá uma missão social que a diferenciará das demais multinacionais. Por outro lado, o argumento mais convincente são os lucros tremendos que estas empresas poderão vir a recolher.

Por outro lado, temos de alterar as normas sociais e culturais que fazem da pobreza uma questão tão difícil de abordar. Nesta área em concreto, as organizações não lucrativas, as organizações da sociedade civil e os governos estão já a fazer progressos reais. Espero que as empresas possam gerar lucros consideráveis indo ao encontro das necessidades dos mais pobres. Esta é uma oportunidade demasiado grande para ser descartada.

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publicado às 17:39

Os sinuosos caminhos da Europa

por franciscofonseca, em 24.11.13

Os responsáveis pelas principais instituições europeias têm proferido algumas declarações interessantes, no que diz respeito ao caminho a seguir pela Europa. Chegou a hora da verdade, a hora de encontrar uma união económica mais profunda, a hora de formar uma união política efetiva, ou por outro lado abandonar o sonho europeu para a Velha Europa.

Jean Monnet, o arquiteto do projeto europeu, afirmava em meados do século passado, que os países da Europa eram demasiado pequenos para assegurar aos seus povos a prosperidade e os avanços sociais indispensáveis. No início deste século acreditava-se numa Europa próspera, onde os cidadãos europeus não passariam por sacrifícios, nem por austeridade.

Hoje esse projeto está virado “de pernas para o ar”. A governança europeia é determinada através de meios e não de objetivos, os mercados ditam o que fazer aos políticos e estes vão ficando cada vez mais despidos politicamente. Tal como a própria Europa e os seus cidadãos. Senão vejamos, o trabalho precário e a erosão da proteção social em várias áreas, como a saúde e a educação, começa a ser uma realidade generalizada. Os sacrifícios estão a ser redistribuídos de forma desigual.

O problema das dívidas soberanas não para de aumentar, a verdade é que a crise financeira e o espectro da dívida estão a ser politicamente instrumentalizados e utilizados para legitimar a destruição de direitos sociais e democráticos. A crise está a ser encarada como uma oportunidade para quebrar resistências coletivas, acabar com o estado social europeu, em prol dos mercados financeiros. Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu afirmou recentemente que "Pedem sacrifícios, mas para salvar os bancos".

A história da Europa diz-nos que a força da Europa sempre residiu na sua diversidade e não num pacote de nacionalismos. Sempre que algum poder centralizador negou esta realidade, impondo a sua própria noção de “união”, o resultado foi catastrófico. Desta vez e até agora, a catástrofe é só económica e social. Está na hora de rumar por um caminho diferente, mas desde que as regras não sejam ditadas somente por Berlim.

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publicado às 22:30

Toda a verdade sobre a crise em Portugal

por franciscofonseca, em 16.11.13

Os portugueses vivem hoje intoxicados por duas mentiras gigantescas; a primeira é a de que não temos alternativa à austeridade. A segunda, já bastante mais antiga, é que os portugueses são responsáveis pela crise, pois gastaram acima das suas possibilidades. A classe política e os seus afilhados foram aqueles que viveram e esbanjaram muito acima das suas possibilidades e na minha opinião alguns continuam a esbanjar.

Mas a verdade é que mergulhamos nesta profunda crise devido à corrupção. Vejamos, mais de um terço dos deputados da casa do povo portuguesa são administradores, diretores, consultores ou advogados de grupos e empresas que mantêm grandes negócios com o Estado. Poucas são as pessoas que falam sem pudores das fragilidades sistémicas, da incapacidade das instituições, da visão de curto prazo e da falta de vontade política no combate a esta chaga social.

Durante os anos de democracia, assistimos a uma festança sem limite com os dinheiros públicos, que foram canalizados, com a cumplicidade de muitos, para os grupos económicos que dominam a vida política nacional. São os mesmos que agora propagandeiam a ideia de que o estado a que chegámos é inevitável e inalterável, ou seja, somente o caminho da austeridade nos pode salvar.

A crise é fruto da corrupção, de ligações perigosas, de relações de poder opacas e insalubres. As alternativas passam por, antes de mais, combater a causa maior da crise: a corrupção. Portugal e os portugueses têm condições que permitem um desenvolvimento sustentado, que proporcionem qualidade de vida a toda a população, em vez de ser desvalorizada e maltratada, como acontece presentemente.

Trabalhemos pois, no sentido de acabar com uma tradição de mau governo crónica, que é simultaneamente consequência e causa da corrupção. Quero uma nova classe política capaz de projetar transparência na vida pública, leis claras e simples, eficácia na justiça, uma solução justa para o défice e, principalmente o fim do esbanjamento de recursos públicos.

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publicado às 20:25

Milionários e Crise: Portugal no seu melhor

por franciscofonseca, em 09.11.13

Segundo o relatório de ultra riqueza no Mundo 2013, Portugal cresceu em número de multimilionários, assim como, aumentou o valor global das suas fortunas, de 67 para 75 mil milhões de euros (mais 11,1%). O que mais impressiona é que o crescimento de multimilionários em Portugal, país flagelado pela crise, foi maior do que a média europeia, quer em número, quer em valor das suas fortunas.

No ranking europeu de multimilionários Portugal ocupa o 12º lugar, surge à frente de países como a Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Áustria. A Alemanha é o país europeu com maior número de multimilionários: 17.820. Segue-se o Reino Unido, com 10.910 multimilionários, a Suíça, com 6.330, a França, com 4.490, e a Itália, com 2.075. De acordo ainda com o relatório, o número de multimilionários no mundo aumentou este ano em 6,3%. Quase 200 mil pessoas possuem 40% da riqueza mundial. A isto chama-se desenvolvimento económico e retrocesso civilizacional e humano.

Mas os números reais da esmagadora maioria dos portugueses são bem diferentes. Um quinto dos portugueses vive com menos de 360 euros por mês. E 32% da população ativa entre os 16 e os 34 anos seria pobre se dependesse só do seu trabalho. Mais de meio milhão de crianças portuguesas estão em risco de pobreza. O fosso entre ricos e pobres em Portugal é o maior no conjunto dos países da União Europeia.

Portanto, perante estes números, não posso acreditar que este país tenha futuro. Quanto maior é o índice de desigualdade de um país, menor é o seu índice de desenvolvimento. Este caminho somente acentua as desigualdades, aumenta as assimetrias e compromete o futuro da grande maioria dos portugueses. É necessário urgentemente arrepiar caminho, antes que Portugal seja considerado um Estado falhado, pois falido já está há muito tempo.

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publicado às 14:45

A nova guerra fria da espionagem eletrónica

por franciscofonseca, em 27.10.13

O escândalo de espionagem eletrónica encetado pelos Estados Unidos da América, contra os principais membros da ONU tem provocado as mais variadas reações no seio dos Estados e na comunidade internacional. O Mundo acordou devido as revelações feitas por Edward Snowden, ex-técnico da CIA e ex-consultor da Agência Nacional de Inteligência (NSA). A agência tem acesso a e-mails, serviços de chat, vídeos, fotos, downloads, senhas e dados armazenados dos usuários de nove empresas da internet: Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, PalTalk, YouTube, Skype, AOL e Apple, com o aval do Congresso dos EUA e da própria Casa Branca.

A NSA teve acesso a telefonemas, e-mails e mensagens do telemóvel de Dilma e dos principais assessores do governo brasileiro. Este escândalo causou extrema insegurança e desconfiança nas relações entre os países, uma vez que interfere diretamente no conceito de Soberania dos Estados. Mais recentemente foi revelado que a espionagem norte-americana chegou à chanceler alemã, Ângela Merkel. Esta prática é um atentado contra aos direitos dos indivíduos, bem como ameaça a soberania dos países, ferindo claramente o conceito de Soberania dos Estados.

Existem suspeitas fundamentadas que os Estados Unidos estão a vender hardware comprometido, com portas dos fundos secretas em chips, para ajudar no trabalho de espionagem. Se o hardware está comprometido de alguma forma, a segurança perde-se de uma forma brutal. Evitar ou detetar todas essas ameaças, evitando a inserção de portas dos fundos no hardware é uma tarefa quase impossível.

Muitos países já estão a utilizar técnicas de guerra cibernética para lançar ataques uns contra os outros e há necessidade de vigilância contínua para proteger sistemas críticos de computadores. O ciberespaço é disputado a cada hora, a cada dia, a cada minuto, a cada segundo. A internet reduziu as barreiras de acesso aos jogos da espionagem. A sua expansão eleva o risco de perturbações em infraestruturas, por exemplo em centrais nucleares e serviços financeiros.

Esta nova guerra fria tem múltiplos atores e objetivos diferentes da anterior. Agora os objetivos das nações passam por ampliar o seu poder no mundo e obter vantagens económicas para os governos e empresas. Sem sombra de dúvidas, que o propósito principal dos EUA não é o combate ao terrorismo, não é a segurança nacional, não é o combate a outros crimes como a pedofilia ou o tráfico de seres humanos. É para aumentar o seu poder no Mundo e tirar vantagens financeiras. Estamos em tempo de guerra e espião que engana espião tem mil anos de perdão.

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publicado às 11:28

A economia precisa de mais globalização

por franciscofonseca, em 21.10.13

A economia global está moribunda. Necessita de uma vitamina para revitalizar as empresas, aumentando as vendas e a produtividade. Isto conduziria a um acesso ao crédito mais facilitado, aumentando a diversidade e a qualidade dos bens, assim como, a redução dos preços. Esta vitamina chama-se globalização.

Contudo, após a crise económica de 2008 a tendência tem sido contrária, nalguns casos na construção de barreiras ao comércio livre. A tecnologia e a liberalização económica deixaram de estimular maiores volumes de capital, bens e pessoas a cruzar fronteiras. Mas como é do conhecimento geral, o protecionismo torna pior uma situação já por si nefasta.

Os fluxos de capitais globais caíram de 8 triliões de euros em 2007 para 2,6 triliões em 2012. Isto aconteceu em parte devido aos reguladores na América e na Europa tentarem proteger os seus sistemas financeiros, depois de alguns bancos acabarem em desastre. Estas medidas dotaram os sistemas financeiros de maior segurança relativamente ao contágio e as crises financeiras.

Mas os governos têm de se abrir financeiramente, a concorrência de bancos estrangeiros força os seus congéneres domésticos a competir mais seriamente. Todos os países que adotaram medidas protecionistas o crescimento desapareceu. Alguns países estão a contabilizar as perdas e a abrir os olhos e as fronteiras, no que respeita aos capitais estrangeiros.

Todavia, a globalização continua a depender da América, apesar da crescente influência da China. A china está a fazer uma transição de uma economia pobre para uma de classe média. A ideia popular de que a China está acima de tudo isto, que nunca terá um retrocesso, é uma miragem. Há muitas mudanças sociais, políticas e económicas que estão a ocorrer. Na minha opinião continua a ser a América a ter o poder para influenciar o mundo a abrir as suas portas.

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publicado às 18:49

A anarquia económica e social

por franciscofonseca, em 13.10.13

A Europa continua em plano inclinado, ignorando a verdadeira raiz dos problemas e a terapia da austeridade tem falhado em todos os quadrantes. O exemplo português serve bem para ilustrar esta anarquia economia e social. O Governo sob o chapéu da troika continua a cortar nos salários, nas despesas de capital, na saúde, e na educação, passando por cima da redução brutal das receitas correntes e dos juros.

Vivemos um tempo de retirada desorganizada dos direitos sociais e estamos a construir uma sociedade, onde cabem cada vez mais lutas sociais. Caminhamos no sentido de termos uma Europa dos ricos e uma Europa dos pobres, como mostram os números. As manifestações populares não enquadradas revelam a falta de confiança no poder instituído e nas leis.

No momento não temos todos de ser políticos mas, perante a situação, temos todos de fazer política em defesa própria. Numa sociedade onde falta o trabalho, falta dignidade. A decadência mundial do sistema económico, que nos levou a esta tragédia em que o ídolo é o dinheiro tem de ser ultrapassada. A Europa e o mundo precisam de um regresso aos valores essenciais: os humanos e não os financeiros.

A União Europeia sofre de um problema congénito, a que já fiz referência em outros posts. A União Económica e Monetária é uma utopia, pela simples razão, que uma união que arranca aos seus Estados-membros o poder soberano sobre a emissão de moeda e sobre o seu valor, sem criar uma soberania partilhada nos domínios fiscal, orçamental e de governação económica, é uma ilusão colossal.

Os tempos são de grandes disrupções impostas pelo globalismo. Os centros de poder que comandam a crise financeira, não têm cobertura jurídica, como é o caso do G20. O Conselho Económico e Social da ONU nunca foi convocado, ou seja, sendo a crise mundial, porque este não toma conta da situação. Possivelmente porque a 3ª Guerra Mundial já começou, como se lê num texto da autoria de Nixon, com a luta pela hegemonia, que ocorre hoje no mundo. Em tempos de guerra nunca pare de lutar.

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publicado às 15:31

A banca contínua com alzheimer

por franciscofonseca, em 30.09.13

A banca continua com os mesmos vícios que levaram à maior crise financeira desde a Grande Depressão. Poucas lições foram aprendidas e os lucros, os bónus, estão de volta para encher os bolsos dos banqueiros, sem que a comunidade internacional tome qualquer iniciativa, no sentido de reconstruir o edifício financeiro.

O que mudou com a crise financeira? Que erros foram corrigidos? Poderá haver uma nova crise? Os banqueiros vão continuar a colocar o lucro acima de tudo o resto? Que regulamentações foram implementadas? As agências de rating mudaram de estratégia? Porquê os bancos não podem falir como a maioria das empresas?

Muitas mais perguntas poderiam ser feitas. Mas o que mais interessa é encontrar as respostas. A meu ver, pouco ou nada mudou nas principais instituições financeiras. Mais, os modelos económicos contemporâneos não compreenderem o papel e o funcionamento dos mercados financeiros, nem a instabilidade das economias capitalistas.

Os Estados continuam a resgatar os vampiros, que continuam a destruir a economia, em vez de cravar-lhes uma estaca no coração. Estes vampiros sabem que serão sempre salvos pelos seus governos, assim, continuam-se a envolver em atividades arriscadas e pouco claras.

Ao longo de 14 trimestres seguidos, os lucros da banca têm vindo a aumentar consecutivamente. Enquanto os transgressores não forem punidos, enquanto a ganância continuar a sobrepor-se à ética e enquanto não se proceder a uma alteração profunda em termos culturais, não serão as normas ou as leis que evitarão uma nova e severa crise. Não creio que os banqueiros prevaricadores tenham sofrido alguma operação ao cérbero.

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publicado às 18:30

A nossa saúde refém do capitalismo

por franciscofonseca, em 09.09.13

Muito já se escreveu sobre a forma como a grandes empresas farmacêuticas gastam milhões de euros por ano, em avenças a médicos para promoverem os seus medicamentos. Os medicamentos que curam não são rentáveis e, portanto, não são desenvolvidos por empresas farmacêuticas que, em troca, desenvolvem medicamentos cronificadores que sejam consumidos de forma serializada.

A lógica que está por detrás disto é que medicamentos que poderiam curar uma doença não sejam investigados. E pergunta-se até que ponto é válido e ético que a indústria da saúde se reja pelos mesmos valores e princípios que o mercado capitalista, que se assemelha aos negócios dos grupos mafiosos.

Penso que a investigação sobre a saúde humana não pode depender apenas da sua rentabilidade. O que é bom para os dividendos das empresas nem sempre é bom para as pessoas. A indústria farmacêutica quer servir os mercados de capitais, mas nós estamos a falar sobre a nossa saúde, as nossas vidas, as dos nossos filhos e as de milhões de seres humanos.

O grave problema é que as empresas farmacêuticas muitas vezes não estão tão interessadas em curar as pessoas como em sacar-lhes dinheiro e, por isso, a investigação, de repente, é desviada para a descoberta de medicamentos que não curam totalmente, mas que tornam crónica a doença e fazem sentir uma melhoria que desaparece quando se deixa de tomar a medicação. A dependência é o objetivo.

Mas por que razão as instituições governamentais não conseguem intervir nesta situação. A verdade é que no nosso sistema, os políticos são meros funcionários dos grandes capitais, que investem o que for preciso para que os seus boys sejam eleitos e, se não forem, compram os eleitos. Ao capital só interessa multiplicar-se. Quase todos os políticos dependem descaradamente dessas multinacionais farmacêuticas que financiam as suas campanhas. Custa a acreditar que a nossa saúde seja tratada desta forma, mas é nesta dura e crua realidade em que vivemos.

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publicado às 18:57


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