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Portugal em chamas é uma tragédia antiga

por franciscofonseca, em 30.08.13

No último mês Portugal tem estado em chamas. Uma tragédia bem conhecida de todos os portugueses, que se repete todos os anos nesta época do ano. Todos os anos após o desastre, as autoridades fazem o balanço, fazem-se estudos, criam-se comissões na Assembleia da República e prometem-se estratégias conducentes a evitar o caos do ano seguinte. Mas esta catástrofe é na minha opinião, em grande medida consentida. Os sucessivos Governos deste país têm adiado a implementação de políticas de prevenção e combate eficazes aos incêndios.

A limpeza das matas e o seu ordenamento continua por fazer, uma verdadeira aposta na sensibilização e educação dos portugueses nunca foi feita, a vigilância das matas é deficiente e os meios de prevenção e investigação dos crimes de fogo posto são escassos. A única política continua a ser a de apaga fogos com gente corajosa, valente e altruísta, mas com deficiente formação e meios escassos.

Por outro lado, as grandes negociatas que são feitas com a locação de meios aéreos, que rendem milhões de euros todos os anos, às empresas contratadas, são uma solução muito cara e discutível. Muitos países investem na modernização dos seus meios militares, nomeadamente, nas aeronaves das respetivas forças aéreas. Em Portugal, tenho conhecimento, que esse investimento foi feito, mas não está a ser rentabilizado.

Quando temos as nossas forças armadas a reclamar por novas missões na segurança interna, pode um país em grandes dificuldades financeiras desperdiçar estes meios extremamente eficientes e eficazes, no combate a este tipo de tragédias. Um Hércules C-130 da Força Aérea portuguesa equipado com um sistema aéreo de combate ao fogo pode lançar 12 mil litros de água numa área de 500 metros de extensão e 50 metros de largura. O trabalho do avião não só combate às chamas, como também resfria a temperatura do incêndio e permite o avanço dos bombeiros no solo com maior segurança.

Os helicópteros das forças armas podiam desempenhar, com maior eficiência e eficácia, o papel que está a ser desempenhado pelos das empresas privadas e que está a ser pago a preços astronómicos. Mas outros interesses se levantam. Por um lado, esta missão não seduz os militares, por outro, os lobbies que infiltram o Estado também não deixam que isso aconteça. O resultado é óbvio, a tragédia repete-se, com sacrifício de vidas humanas e incalculáveis perdas para o património florestal português.

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publicado às 22:09

O apartheid social em grande expansão

por franciscofonseca, em 24.08.13

Os sinais de que vivemos num apartheid social não são evidentes para a maioria das pessoas. Mas fazendo uma análise mais cuidada da dura realidade, que é muito mais trágica e escandalosa do que os dados do INE e do EUROSTAT sugerem, conseguimos vislumbrar sinais muito fortes, de que o apartheid social está-se a implementar na sociedade portuguesa e em muitos países europeus.

Muitos exemplos poderia aqui enumerar. Se olharmos para os hipermercados, cada vez mais vemos zonas diferenciadas, ou seja, espaços com produtos low cost para clientes pobres e espaços com produtos gourmet para clientes com elevado poder de compra. Nos centros das cidades, onde outrora habitava a esmagadora maioria da população, hoje, florescem guetos luxuosos onde só os mais afortunados têm o direito de entrar. 

Vejo cada vez mais pessoas despejadas e abandonadas nas ruas, sem saúde, sem medicação, sem assistência social, esgravatando o lixo à procura de alimentos. Por outro lado, assistimos ao florescimento de clinicas e hospitais de luxo, onde trabalham os melhores médicos, onde está instalada a melhor tecnologia de diagnóstico, enquanto isso, a rede hospitalar pública degrada-se e os cuidados prestados são cada vez mais paupérrimos.

Outro contraste, enquanto as desigualdades se acentuam, Portugal continua a ser o país que mais carros e casas de luxo se vendem, comparativamente à média dos países da União Europeia. As vendas de carros de gama baixa caíram abruptamente e os seus proprietários prolongam a sua vida útil recorrendo as oficinas de reparações rápidas.

Os governantes acenam com o crescimento económico para a resolução de todos os males, de que a nossa sociedade padece. Nada mais errado, pois o crescimento económico não diminui automaticamente a pobreza, nem resolve os graves problemas estruturais, nem a desordem e o caos social.

Necessitamos de uma educação centrada na dignidade humana, assente em valores estruturantes de uma sociedade próspera, desenvolvida e corporativa, completamente diferenciados daqueles que apenas servem os mercados financeiros, desregulados e gananciosos. É urgente que seja definida uma agenda de médio e longo prazo, fora do controlo das agendas partidárias, onde estejam inscritas as políticas públicas regeneradoras, para por termo ao apartheid social e que respeitem a Constituição.

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publicado às 12:08

Portugal é um país por explorar

por franciscofonseca, em 16.08.13

Portugal, país com longa tradição marítima, tem também, mais do que nunca, múltiplas razões (políticas, económicas, sociais, científicas) para continuar a considerar o mar como sector prioritário. A proposta portuguesa se vier a ser aprovada pelas Nações Unidas alarga a área sob jurisdição das 200 milhas marítimas, correspondente à atual Zona Económica Exclusiva (ZEE), para as 350 milhas. O que fará com que o país fique com a segunda maior plataforma mundial, a seguir aos Estados Unidos, tão grande como todo o continente europeu.

Assim, de acordo com as normas de direito internacional, Portugal tem direitos soberanos sobre a ZEE e sobre a Plataforma Continental para prospetar e explorar, conservar e gerir todos os recursos naturais vivos e não vivos, do fundo do mar e do seu subsolo, e das águas sobrejacentes, bem como sobre todas as outras atividades que tenham por fim o estudo e a exploração económica da zona.

A somar a isto tudo, o nosso país, ainda tem uma invejável rede hidrográfica com grandes reservas de água doce, as maiores reservas de cobre, tungsténio, lítio e urânio da europa. Temos ainda grandes reservas de ouro, prata, platina e gás natural.

Depois a maioria dos portugueses fala bem inglês, entendem espanhol, são educados e prestáveis, temos muito sol e grandes vinhos, tratamos bem os turistas, mas subestimamos as potencialidades do país e somos demasiado modestos e tímidos.

Mas, o mais grave é que temos falta de gente capaz de reverter os ciclos da crise quase crónica, de acabar com a burocracia que impede o real desenvolvimento do país. Temos falta de gente capaz para governar, que diga aos jovens que somos um país com futuro, que vale a pena investir, que a solução não passa por fugir para outro país. Sentidamente, o nosso país é cada vez mais invejado de todos os pontos de vista, a nível internacional, menos ao nível da governação.

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publicado às 18:25

A escravatura e as prisões económicas

por franciscofonseca, em 10.08.13

Atualmente, com o refúgio na “dívida” tudo se pode fazer, em nome do regaste dos bancos e do Estado. Mas, o que verdadeiramente importa é resgatar as famílias e as empresas. O governo português continua a implementar políticas para resgatar os bancos e o Estado, reestruturando a economia para servir os interesses da dívida. Penso que necessitámos exatamente do contrário, ou seja, reestruturar os bancos e o Estado para servir o bem comum dos cidadãos e só assim se conseguirá resolver o problema da dívida.

Esta escravatura moderna sequestrou as famílias e as empresas, para um limbo de sobre-endividamento crónico, onde o livre arbítrio político e bancário criaram prisões financeiras e económicas, que, na maioria das vezes acabam em tragédia humana. Para sair destas prisões é necessário quebrar os ciclos viciosos e viciados, arreigados em grupos de interesses muito fortes, que dominam a nossa sociedade.

É necessário criar uma consciência coletiva, de que este caminho não nos levará a bom porto, bem pelo contrário. A insolvência das empresas e das famílias, só contribuem para o aumento do empobrecimento do próprio Estado. Os políticos deste país já perceberam isso, mas também eles estão aprisionados, nas teias que infiltram o poder político e o próprio Estado.

Neste sentido, precisamos de construir uma sociedade, que ponha de lado os burguesismos bacocos, que deixe de branquear os crimes financeiros, que acabe com as incubadoras dos partidos políticos, donde saem os membros do poder central e local, sem qualquer experiencia de vida e completamente impreparados para governar.

Temos de sair deste colete-de-forças, deixar de olhar para a vida social e política com a indiferença de um encolher de ombros, típico da maioria dos portugueses e tomar consciência de que é necessário sermos intolerantes, com a condução dos destinos de Portugal. Todos juntos não vamos conseguir mudar o mundo, mas conseguiremos envoltos numa consciência coletiva construir uma sociedade mais inclusa, equitativa e verdadeiramente democrática.

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publicado às 12:36

Edward Snowden poderá rumar para a Venezuela

por franciscofonseca, em 09.07.13

Edward Snowden, o analista informático e ex-consultor da CIA que está por trás da divulgação do esquema escandaloso de vigilância eletrónica dos Estados Unidos, que está há duas semanas bloqueado na zona de trânsito de um aeroporto de Moscovo, poderá ter aceite a oferta de asilo político apresentada pelo governo da Venezuela. Será que o Presidente da Venezuela lhe dará uma boleia no avião presidencial? E, Portugal desta vez autorizará a passagem do avião pelo espaço aéreo português e a fazer escala em Lisboa?

O funcionário da CIA acreditava planamente nos planos de Washington e na nobreza das intenções americanas de libertar povos oprimidos pelo mundo fora. Mas brevemente compreendeu que estava envolvido numa operação para manipular o povo, para criar um determinado estado de espírito. Snowden confessou que os excessos dos serviços secretos continuam a devassar a vida de milhões de pessoas em todo o mundo e a destruir a privacidade e a liberdade com máquina de vigilância.

Bem mas a máquina, não se fica pela vigilância dos cidadãos, pois monitoriza e espia instituições internacionais e governos de outros países, incluindo os seus aliados. Ficou-se a saber também que os Estados Unidos espiam a missão da União Europeia em Nova Iorque, embaixadas de Itália, França, Portugal, Alemanha e Grécia e a dos países do Médio oriente. Que os EUA usam parcerias com empresas telefónicas americanas para aceder a redes de comunicação de países como a China, Índia, Paquistão e Brasil.

Esta novela vai ter um fim trágico para o protagonista, pois seja qual for o destino do jovem informático, os serviços secretos norte-americanos encarregar-se-ão de o tirar de circulação. Fico surpreso que estas revelações tenham despoletado tanto espanto e admiração, nos líderes das principais instituições e dos governos europeus. Isto só prova que esta gente vive noutro mundo, muito distante do mundo real. Vivendo nós na era da informação exponencial, parece-me óbvio que quem controlar a informação assume o controlo das políticas mundiais e da economia global.

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publicado às 22:24

Políticos portugueses desprestigiam o país

por franciscofonseca, em 07.07.13

Em Portugal assistimos a jogos partidários que podem vir a resultar na implosão do sistema partidário. Na última semana as principais figuras políticas do país tiveram uma atuação vergonhosa e desprestigiante, com comportamentos que só contribuem para denegrir, ainda mais, a imagem da classe e das instituições nacionais. A governação em Portugal está hipotecada nos tempos mais próximos, devido à falta de políticos de craveira capazes de reorientar as políticas públicas, no sentido de construir um Estado desenvolvido e próspero.

O ministro das finanças demissionário admitiu que as políticas implementadas nos dois últimos anos de governação estão erradas. O que está em causa não é o prolongar por mais um ano a meta do défice, mas saber se Portugal aceita continuar por esta via que faz da pobreza um objetivo de política pública, e onde, no final, acabará por perder a própria alma. Aquilo que confere a uma nação o direito de existir.

O que está em causa é se continuamos no caminho do desemprego elevado, dos salários baixos, das pensões exíguas, da pobreza crescente, dos impostos altos, da "hipoteca" dos endividamentos e do futuro sem esperança. Há uma única solução para estes males: reorientar as principais políticas económicas e sociais, assim como fomentar a construção de uma economia mais dinâmica, mais produtiva e mais competitiva. Este é o mais grave e o mais difícil de todos os nossos problemas atuais. Se os responsáveis políticos não souberem enfrentar e vencer, em tempo útil, a doença que mina profundamente a nossa economia, a democracia nascida em 1974 terá os seus dias contados.

A solução agora encontrada é temporária e frágil, pois os problemas mais cedo ou mais tarde voltarão a surgir. Como é que esta liderança política neste país vai debater quanto é que o Estado realmente faz numa sociedade. Temos mesmo que pagar por estas coisas todas, ou pagamos menos e começamos a reduzir a nossa dívida. Não pode haver “vacas sagradas” e tudo tem de estar aberto para debate, ou vamos continuar a sofrer com crescimento baixo para sempre. Os movimentos nacionalistas aproveitam muito bem estas crises para crescerem e aumentarem o seu apoio social.

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publicado às 19:59

Portugal e a Europa perderam o fio à meada

por franciscofonseca, em 02.07.13

O ministro das finanças portuguesas demitiu-se ontem, hoje demite-se o ministro dos negócios estrageiros, parceiro de coligação governamental, nada que já não fosse esperado. O elo mais forte do governo de Portugal e principal rosto da austeridade não aguentou a pressão dos outros ministros. O parceiro de coligação não concordou com a nomeação da futura ministra das finanças. O governo nos primeiros dois anos de governação perde os três principais pilares do primeiro-ministro. Nos próximos capítulos veremos como o primeiro-ministro perdeu o fio à meada e a sua impreparação para governar será cada vez mais gritante.

No plano europeu assistimos à indignação das instituições que foram escutadas e escrutinadas pelos serviços de informações norte-americanos. Muitos países já pediram explicações a Washington, mas a resposta chegará de forma diplomática e demonstrando que nenhuma transgressão foi feita. Milhares de operações deste género são levadas a cabo pelos Estados Unidos em toda a parte do globo. Manobras imorais mas não ilegais, que não são fraudes, mas sim pequenos lapsos, que não são transgressões mas apenas manipulações.

Assim, identificar comportamentos pouco éticos é cada vez mais difícil, apesar do enfoque na ética por parte dos principais líderes mundiais. Apesar destes apelos muitos são os exemplos da finança em envolvimento em transações com traficantes de droga e terroristas, nomeadamente de lavagem de dinheiro. Nestes meandros não há ética que vigore, nem reguladores que consigam evitar estes negócios obscuros.

Portugal e a Europa estão envoltos em comportamentos “imorais” mas não “ilegais”, como são exemplo o tráfico de influências no seio da União Europeia ou ainda as somas astronómicas arrecadadas pelos maiores grupos financeiros como resultado de acordos de transferência de pagamentos para outros países como forma de reduzir os seus impostos. Isto é imoral, mas não é ilegal. Também é imoral os bancos exigirem milhões de euros devido nos contratos “Swap”, ao Estado Português, mas é legal. É imoral os países mais ricos da Zona Euro financiarem-se quase a custo zero e os que estão em maiores dificuldades pagarem os juros mais altos do mercado, mas tudo isto é legal.

A desorientação interna e externa é colossal e muito dificilmente, nos tempos mais próximos, Portugal e a Europa encontrarão o fio à meada. Todos os sacrifícios porque passaram e estão a passar milhões de portugueses e milhões europeus serão inúteis, pois os abutres estão prontos para se alimentarem dos milhões de carcaças.

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publicado às 18:23

Vemos cada vez mais políticos, dirigentes de instituições nacionais e internacionais a utilizarem a retorica de que é possível ter duas realidades conflituantes, ou seja, um Estado de bem-estar e a uma economia de capital intensivo. Mas, as políticas que estão a ser implementadas nos países mais desenvolvidos e industrializados são completamente contrárias. Assim, a tendência presente é para termos Estados de mal-estar e economias de capital intensivo.

No contexto nacional e europeu dominado por constrangimentos de diversa natureza, mas principalmente de ordem financeira e económica, é feito o apelo à excelência de atuação das autoridades públicas para implementarem políticas públicas em prol da igualdade, justiça social e redução da pobreza através da introdução de critérios sociais no apoio as pessoas mais desfavorecidas. Na realidade o que se tem visto é um agravamento generalizado de pobreza.

Na minha opinião, tudo isto não passa de operações de cosmética, que passam por atirar areia para os olhos dos cidadãos. A realidade é bem mais dura, pois a pobreza emergente, o trabalho precário, o aumento do desemprego, o esgotamento de recursos naturais causado pela pressão industrial induzida pelo consumo desenfreado, a destruição da biodiversidade ou as alterações climáticas são fatores que dominam a nossa realidade.

Todos aqueles que defendem que é possível reverter esta tendência através de práticas de produção industrial e consumo mais sustentáveis, aliadas à utilização racional dos recursos, vivem numa realidade virtual distante do mundo real. Por outro lado, a história tem sofrido ruturas violentas que interrompem os ciclos. Poderemos estar próximos duma dessas ruturas pois os povos começam a tomar consciência que as suas poupanças são usadas pelos gigantes financeiros, para a especulação e servir os interesses dos banqueiros e da economia de capital intensivo. Vale a pena lutar porque um futuro melhor pode começar hoje.

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publicado às 21:50

Os líderes europeus acreditam no conto de fadas

por franciscofonseca, em 11.06.13

A doença da economia da zona euro continua a ser o encolhimento do PIB. O pior é que a doença está a espalhar-se para além dos países do sul da Europa. Apesar dos cortes brutais na despesa pública, os défices dos governos são persistentes e continuam elevados. As dívidas pública, das famílias e das empresas continuam excessivas de uma forma generalizada. As empresas estão a sofrer um bloqueio violento ao crédito, apesar das taxas de juro permanecerem muito baixas.

Todos estes fatores potenciam um enorme sofrimento aos cidadãos no presente e corroem as perspetivas de futuro. A zona euro, segundo os políticos europeus, não está a beira do colapso, mas a sua letargia arrepiante não é sinal de convalescença, mas sim de decadência. Os líderes europeus têm de ser sacudidos, abanados para saírem da sonolência, para agirem e enfrentarem os problemas que trouxeram a zona euro à estagnação e poderão levar a sua dissolução.

A américa recuperou mais depressa que a Europa não só porque foi menos austera, mas também porque sanou rapidamente os problemas da sua banca, para que esta estivesse em melhores condições de conceder crédito á sua economia. Os bancos europeus necessitam de financiamento a qualquer custo, mas os fantasmas do passado ainda pairam no ar, relativamente à desconfiança em relação à especulação financeira e principalmente bancaria.

A representatividade política europeia está em crise, pois, os eleitores sentem-se cada vez mais ressentidos e revoltados tanto com os seus próprios políticos como com a própria União Europeia. Por um lado, defendem que a zona euro se mantenha unida, por outro, são contra as reformas complexas que estão em curso. Aqui está a principal receita para a inação dos políticos europeus.

As grandes decisões para a reforma da zona euro esperam pelas eleições alemãs. Mas a relutância germânica em relação ao euro é cada vez mais profunda. E o relacionamento franco-germânico, que sempre foi crucial para a evolução da Europa, está bloqueado. Se depois das eleições alemãs a zona euro tropeçar, o custo será gigantesco, quer em desilusões, comunidades arruinadas e vidas e gerações desperdiçadas. Enquanto a estagnação e a recessão pairarem sobre a democracia, a zona euro arrisca-se a uma rejeição popular fatal. Acordar para a realidade é extremamente urgente.

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publicado às 22:56

Os números do desemprego são alarmantes. Quase 200 milhões de desempregados e 75 milhões de jovens inativos. As desigualdades aumentam nas economias desenvolvidas, sendo os salários dos presidentes das grandes empresas cotadas nos EUA, 500 vezes superiores aos do trabalhador norte-americano médio. Estas tendências globais vão acabar numa grande tragédia humana.

A classe média está cada vez mais definhada devido à divergência entre os salários mais elevados e os mais baixos, contribuindo para o agravamento da desigualdade social. Passados quatro anos da crise global, os desequilíbrios no mercado laboral são agora estruturais e muito mais difíceis de combater. Por exemplo, os desempregados de longa duração estão a ser empurrados para a exclusão do mercado do trabalho. Assinalar que o emprego está a tornar-se cada vez mais instável e precário.

Esta tragédia humana que os trabalhadores estão a enfrentar, principalmente na Europa, afeta a capacidade produtiva dos países e a perda de competências. A Europa está presa na armadilha da austeridade, concentrada apenas no corte a todo o custo dos défices orçamentais e sem qualquer estratégia para a criação e melhoria do emprego. Os países que seguiram à risca a receita da austeridade e da flexibilização laboral apresentam um crescimento económico negativo e uma deterioração das suas economias.

A urgência urgente passa por redefinir a política macroeconómica europeia. Depois as instituições europeias, os seus dirigentes e os políticos míopes em geral terão de realinhar as políticas no sentido do aumento da produtividade, restaurar as condições de crédito para as empresas, diminuir a carga fiscal para as empresas que enfatizem o investimento e a criação de emprego e por fim, os governos têm de fazer investimento público no sentido de reduzir a pobreza, a desigualdade de rendimentos e estimular a procura agregada. Só desta forma será possível evitar mais uma grande tragédia humana, em palco europeu.

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publicado às 22:31


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