O MUNDO EM CONTRAMÃO

Seja qual for a decisão do Sr. Presidente da República Portuguesa, a situação política em Portugal continuará embrulhada num grave drama político nacional. Esta crise política serviu para termos a certeza da qualidade dos nossos políticos e da sua incapacidade para resolver os graves problemas com que nos confrontamos. Também não tenho qualquer dívida que continuaremos reféns dos nossos carrascos “troikanos”, para podermos continuar a respirar.

Esta crise serviu também para constatar que a economia portuguesa está transformada no orçamento de Estado. Existem dois ou três grupos económicos como o grupo Mota-Engil e o grupo Espírito Santo que iniciaram um processo de destruição de pequenas e médias empresas, que não têm acesso ao crédito, nem conseguem sobreviver, asfixiadas pelos impostos pesados lançados pelo governo de forma deliberada.

O nosso país tem uma economia transformada em rendas fixas, juros da dívida pública, parcerias público-privadas, subcontratualização de serviços, em que estes grupos económicos estão sempre envolvidos. O Orçamento de Estado é cada vez menos social, que não vai de encontro a produção e reprodução da sociedade, mas sim, de encontro aos interesses destes grupos económicos. Assim temos um país que está a empobrecer em detrimento da grande concentração de capital a custa do orçamento de Estado, ou seja, à custa dos impostos de quem trabalha.

A política que está em curso consiste em mercantilizar os serviços públicos, acabar com o direito ao trabalho, isto é, transformar os direitos laborais em trabalho precário, móvel e reduzir o custo unitário do trabalho para aumentar a produtividade. Mas Portugal é um dos países que tem um horário do trabalho mais longo da União Europeia, o que leva a quebra inequívoca da produtividade. É esta a receita dada pela troika e melhorada pelo governo em termos de mais austeridade.

A distribuição de dividendos aos banqueiros em Portugal é vergonhosa, quando metade da população está enquadrada na pobreza. Isto conduz à ruina da segurança social deixando de ser sustentável o próprio sistema. A bandeira da exportação portuguesa é um modelo errado, pois, à semelhança do Brasil, um dos maiores produtores de café do mundo, mas que consome-se o pior café. É este modelo que está a ser implementado em Portugal. A grande reforma do Estado continua a ser adiada constantemente e seja qual for a solução adotada para o governo de Portugal, sem esta reforma, não há desenvolvimento económico e social no nosso país e continuaremos embrulhados em dramas políticos sucessivos.

Em Portugal assistimos a jogos partidários que podem vir a resultar na implosão do sistema partidário. Na última semana as principais figuras políticas do país tiveram uma atuação vergonhosa e desprestigiante, com comportamentos que só contribuem para denegrir, ainda mais, a imagem da classe e das instituições nacionais. A governação em Portugal está hipotecada nos tempos mais próximos, devido à falta de políticos de craveira capazes de reorientar as políticas públicas, no sentido de construir um Estado desenvolvido e próspero.

O ministro das finanças demissionário admitiu que as políticas implementadas nos dois últimos anos de governação estão erradas. O que está em causa não é o prolongar por mais um ano a meta do défice, mas saber se Portugal aceita continuar por esta via que faz da pobreza um objetivo de política pública, e onde, no final, acabará por perder a própria alma. Aquilo que confere a uma nação o direito de existir.

O que está em causa é se continuamos no caminho do desemprego elevado, dos salários baixos, das pensões exíguas, da pobreza crescente, dos impostos altos, da "hipoteca" dos endividamentos e do futuro sem esperança. Há uma única solução para estes males: reorientar as principais políticas económicas e sociais, assim como fomentar a construção de uma economia mais dinâmica, mais produtiva e mais competitiva. Este é o mais grave e o mais difícil de todos os nossos problemas atuais. Se os responsáveis políticos não souberem enfrentar e vencer, em tempo útil, a doença que mina profundamente a nossa economia, a democracia nascida em 1974 terá os seus dias contados.

A solução agora encontrada é temporária e frágil, pois os problemas mais cedo ou mais tarde voltarão a surgir. Como é que esta liderança política neste país vai debater quanto é que o Estado realmente faz numa sociedade. Temos mesmo que pagar por estas coisas todas, ou pagamos menos e começamos a reduzir a nossa dívida. Não pode haver “vacas sagradas” e tudo tem de estar aberto para debate, ou vamos continuar a sofrer com crescimento baixo para sempre. Os movimentos nacionalistas aproveitam muito bem estas crises para crescerem e aumentarem o seu apoio social.