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A Reforma do Sector Público em Portugal

por franciscofonseca, em 21.03.09

Ontem regressei a minha Faculdade, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, para assistir, na companhia de um grande amigo, a uma conferência que teve como tema, o balanço da reforma do sector público em Portugal.

A conferência teve como oradores principais, o Professor Doutor Christopher Pollit da Universidade de Leuven, editor da International Review of Administrative Sciences e o Professor Catedrático Doutor Oliveira Rocha, Director do Departamento de Relações Internacionais e Administração Pública da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

Das intervenções destas duas autoridades Internacionais e Nacionais, ficamos a saber que a reforma da Administração Pública Portuguesa se encontra numa fase, em que não é possível avaliar o seu estado, nem quantificar as reformas.

Para Christopher Pollit os impactos da reforma modelada pelo “new public management” na sua generalidade assentam em legislação de pura retórica e, em nada beneficia as reformas de fundo.

Oliveira Rocha vai mais longe e refere que a legislação produzida está em estado de coma profundo, pois em termos das reformas necessárias, nada trouxe de novo, bem pelo contrário, confusão e distorção de funcionalidades.

Vamos ter de esperar, provavelmente mais uns anos para ver os resultados desta reforma iniciada em 2003, se é que vai haver resultados palpáveis, ou se tudo fica na mesma na quintinha dos senhores políticos.

Francisco Fonseca

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publicado às 16:57


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