O MUNDO EM CONTRAMÃO

A ameaça terrorista volta a pairar sobre o continente europeu. Várias operações antiterroristas foram levadas a cabo em França, Inglaterra, Alemanha e hoje na Grécia.

Sim, acredito firmemente que há uma ameaça terrorista na Europa. Na minha opinião esta ameaça não deve ser superestimada ou subestimada e principalmente no caso português, pois tem a responsabilidade de organizar a próxima cimeira da NATO, sem dúvida, um acontecimento de grande mediatismo mundial, que vai colocar Portugal sob o olhar atendo, dos principais grupos terroristas mundiais. Todos eles vão avaliar as vulnerabilidades do sistema de segurança português.

Espero bem, que não existam grandes vulnerabilidades, caso contrário podemos assistir a uma estocada arrepiante, nos princípios civilizacionais que a maioria dos países, que vão estar reunidos apregoam e defendem.

Francisco Fonseca

Todos sentimos raiva, ansiedade e incerteza quanto ao nosso futuro. Este é o sinal inequívoco de que estamos a aceitar esta situação de crise.

Por outro lado, já todos interiorizamos que é melhor um mau orçamento, do que não virmos a ter nenhum. Os mercados financeiros assim o exigem e porque não queremos a intervenção de terceiros no nosso país.

A meu ver, ninguém com responsabilidades tem a noção, da realidade, da forma como este choque vai provocar danos na sociedade portuguesa.

Portugal é uma sociedade que mistura uma completa apatia com um desespero terrível e este cocktail, espero que venha a ter efeitos imprevisíveis em todos os cidadãos.

Estamos a viver uma miopia colectiva do desastre, onde todas as pessoas assumem que provavelmente nada disto está a acontecer e não vale a pena a ter preocupação, nem imagina a possibilidade que este desastre possa acontecer.

Francisco Fonseca

Faltam mais dois dias para terminar a campanha eleitoral. Os futuros decisores políticos, nada têm dito relativamente aos graves problemas sistémicos que atravessam o país. Por isso não posso deixar de manifestar preocupação e uma profunda tristeza. Até a data, nenhum deles abordou a questão que eu considero fundamental para o nosso futuro: o desenvolvimento sustentável.

Gostaria muito de ouvir quais as propostas em matéria de sustentabilidade do desenvolvimento. Apregoam-se medidas, promessas e intenções, mas todos esquecem que são os quadros normativos dos homens que têm de obedecer às leis da Natureza e não o inverso como tem acontecido.

Ainda hoje não somos capazes de entender o alcance dos sinais de alarme que são bens visíveis na nossa sociedade, pois insiste-se na visão de curto prazo e simplista. Tem sido aliás, devido a este tipo de visão que atravessa todos os sectores do Estado, sem excepção, que as ”soluções” do passado se tornaram problemas graves dos nossos dias.

Temo que a evolução da nossa economia e da sociedade, neste contexto persistente nesta visão redutora, nos conduza a desgraça colectiva. O desenvolvimento sustentando, requer mudanças radicais de atitudes e comportamentos a todos os níveis sociais, assim seria de esperar também dos candidatos.

Francisco Fonseca

Os EUA deixaram definitivamente de ser o motor económico da retoma. A estratégia do aumento das importações baseada na acumulação de um défice externo gigante esgotou-se; a actual crise deu o golpe de misericórdia nesse esquema de dinamização do comércio internacional.

O que assistimos foi que na última década, os Estados Unidos e um pequeno conjunto de outros países forneceram a procura necessária para a economia mundial crescer.

A responsabilidade pela luz ao fundo do túnel está, por isso, nos países que poderão, agora, dinamizar a procura mundial. Serão eles o motor da retoma. A Alemanha, campeã das exportações (9,2% dos fluxos de exportação mundial) e terceira em termos de superávit; a China, número dois nas exportações (9%), e com o segundo maior superávit do mundo; Médio Oriente, com 6,6% das exportações e o maior excedente do ano de 2008 por efeito do choque petrolífero; e o Japão, com 4,9% das exportações mundiais, mas com um excedente da balança comercial muito pequeno.

Assim, por um lado temos a responsabilidade destes novos motores da retoma. Por outro a responsabilidade dos políticos mundiais. E aqui o maior erro político acontecerá se os grandes credores insistirem em continuar a gerir excedentes, pois nesta perspectiva a recessão aprofundar-se-á e será mais longa. Os governos actuais não podem enveredar pelo caminho mais fácil, ou seja, de retomarem o proteccionismo do tempo entre as duas guerras mundiais do século XX.

Ficamos todos a espera que apareça a luz ao fundo do túnel!

Francisco Fonseca

Acabo de chegar do leste do Chade, onde estive muito perto dos rebeldes e, foi impressionante constatar o medo das pessoas de Goz Beida. Não é para menos, com os rebeldes mesmo a porta, muitos já abandonaram a vila, a começar pelas autoridades, Governador e Prefeito.

Este é o verdadeiro sinal de que algo de grave está para acontecer, para as populações que nada tem a ver com este conflito, mas que são os que mais sofrem, a par dos deslocados e dos refugiados, que vêm as ONG´s saírem do terreno por não terem condições de continuar o seu trabalho.

Francisco Fonseca

Hoje soube que a vizinha Espanha chegou aos 4 milhões de desempregados, de facto, um número impressionante para um país que até a pouco vendia saúde em todos os sectores da economia.

Sobre o desemprego em Portugal, já se sabe, é expectável que alastre ainda a muitas famílias da classe média sobreendividadas, afectando com maior gravidade os idosos e os jovens recém-chegados ao mercado de trabalho.

Os números da pobreza em Portugal atingem dois milhões de pessoas, onde mais de metade são, idosos que vivem com menos de trezentos euros por mês, segundo os mais recentes dados do Banco de Portugal.

Perante esta realidade, eu diria que estamos bem pior que a nossa vizinha, pois nós não temos estruturas capazes de reagir contra este flagelo, que por sua vez acarreta mais pobreza.

Então resta um caminho alternativo, que passa por alterar hábitos instituídos e reeducar comportamentos, readquirindo sobriedade nas opções pessoais. Temos de voltar a incutir valores, invertendo o espírito consumista e imediatista que impera nas sociedades actuais, sem medir consequências nem efeitos a nível individual ou colectivo.

O problema é que os valores são absolutos e não relativos, como tudo parece ser hoje em dia, assim a mudança, vai ser sofrida e longa, mas é inevitável.

Francisco Fonseca

A nova criminalidade caracteriza-se por recorrer a sofisticadas tecnologias de informação, que pela rapidez, volatilidade, agressividade e violência na sua actuação, trás um novo campo de problemas que o nosso Direito Penal tradicional orientado exclusivamente para a protecção dos bens jurídicos individuais e concretos, já não dá resposta adequada.

Estamos perante novas condutas criminosas, que pelos instrumentos utilizados e pela dimensão global, surge a necessidade dum direito penal preventivo, que seja mais eficaz, mas claro, sem nunca colocar em perigo as garantias do processo criminal justo e transparente.

O direito penal protege os bens jurídicos principais como a vida, a integridade física, a liberdade, a auto determinação sexual, a honra, o património, a procura da justiça e outros valores da vida em sociedade.

Mas esta nova criminalidade apresenta uma mutabilidade constante do conceito de bem jurídico, pois não se trata só de proteger o património, mas os valores da vida em partilha e da paz social.

Desta realidade de formas especiais de crime, resulta a necessidade de uma incriminação cada vez mais ampla e menos vinculada, assim como de uma tutela de bens jurídicos cada vez mais imprevisíveis.

Portanto o direito penal terá de dar resposta urgente, para fazer face aos riscos da vida moderna, as novas e mutantes formas de criminalidade organizada e transnacional, dum mundo cada vez mais globalizado e pequeno devido as novas tecnologias de informação.

Francisco Fonseca

Ontem falei de insegurança pública, e hoje salta para as primeiras páginas dos jornais, a criminalidade violenta em Setúbal, que no meu ponto de vista tardam medidas, sejam elas preventivas ou repressivas, para fazer face a este estado de insegurança.

Portugal apresenta altos níveis de corrupção, onde a impunidade existente incentiva a percepção absurda de que o crime compensa e pode ser um caminho a ser seguido.

Essas duas realidades, juntas, insegurança pública e impunidade, causam um estrago descomunal na formação dos jovens, que serão os adultos de amanhã, criando um ciclo vicioso que dificilmente será interrompido.

Quanto antes e o mais urgentemente, a sociedade e o governo, têm de repensar esta triste realidade nacional e propor agora, para as entidades em geral, privadas ou públicas, as mudanças necessárias para inverter esta situação e alcançar a segurança das nossas famílias e, assim, poder construir uma sociedade ética, honesta e segura.

Vamos acreditar que será possível…

Francisco Fonseca

O conceito de segurança pública é bastante abrangente e não se limita a políticas do combate à criminalidade e nem se restringe a actividade policial.

A segurança pública tem a ver com todas as acções de repressão à violência e ao crime, tendentes a oferecer os imputs necessários para que os cidadãos possam conviver em sociedade, trabalhar e se divertir, ou seja usufruir da tranquilidade pública.

A insegurança é um fenómeno até há pouco desconhecido entre nós, mas na minha opinião chegou em força e para ficar. Se não houver, entretanto, medidas adequadas à repressão de todas as acções que geram insegurança, chegaremos rapidamente a um ponto sem retorno e, teremos de viver em insegurança constante.

A segurança das pessoas e dos bens são valores fundamentais da sociedade.
Estamos a beira de um estado de insegurança pública, pois todos os dias vemos crimes contra a vida, contra a honra e contra a integridade física dos cidadãos. Os criminosos são apanhados, libertados e voltam a praticar crimes.

Isto pode ficar a dever-se a existência de leis demasiado permissivas e penas insuficientes, a falta de meios humanos e materiais às Polícias, ao sistema judicial, e mais razões poderia aqui enumerar.

Mas chave para este flagelo terá de passar pela educação, pois é um dos factores de mudança, de desenvolvimento, de civilidade, de cidadania.

Nos quando condicionados pela educação somos seres mutáveis, capazes de sermos influenciados e de influenciar.

Por isso acredito que só esta via nos poderá conduzir, a uma vivência em segurança e tranquilidade pública.

Francisco Fonseca