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O Sudão do Sul tornou-se, a 9 de Julho de 2011 a mais jovem nação do globo, com cerca de 12 milhões de habitantes. A independência aconteceu após um atribulado processo de paz, que pôs termo à mais longa guerra civil no continente negro. O mais jovem país do mundo é de momento uma das nações mais pobres do globo. Os níveis de escolaridade são os mais baixos do mundo, a pobreza, a fome e as tensões étnicas resultantes de décadas de violência continuam.

A falta de cultura democrática do novo Governo e as atrocidades cometidas por antigos combatentes, entre assassínios, violações e roubos são uma constante. Estes homens violentos que abusam e violam as crianças andam bêbados em gangs sem qualquer controle.

Na capital Juba, a pobreza e a degradação humana são de arrepiar o ser humano mais insensível. As crianças aos 8 e 9 anos são abusadas sexualmente e aos 11 anos estão na prostituição, pois é a única forma de sobrevivência.

As drogas e o alcoolismo também fazem parte deste inóspito universo. Neste mundo desumano ainda existem crianças que sonham com educação, pois dizem que é o único meio de sair dele. As crianças servem para trabalhar, caso não o façam não são autorizadas a ir à escola pelos pais. Os maus tratos as crianças são normais, o seu corpo é para servir, pois dai depende a sua alimentação e consequente sobrevivência.

Muitas crianças são abandonadas pelas mães nas ruas, enquanto elas se prostituem nos bordéis. Estas acabam por ter o mesmo destino. A polícia limita-se a torturar as crianças que são apanhadas na prostituição.

Crianças com 13 anos já passaram por todas as casas de prostituição de Juba. O futuro do sudão do Sul está hipotecado, pois as suas crianças são na sua maioria violadas e violentadas. As vidas ceifadas diariamente, neste mundo desajustado não fazem antever um país melhor para o futuro, ainda mais agora que a guerra poder começar com o Sudão pela disputa do ouro negro.

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publicado às 16:19

Peço desculpa pela foto chocante, mas infelizmente continua a ser uma cruel realidade. Os casos de active shooters são mais frequentes nos Estados Unidos do que em outros países, embora tenham ocorrido terríveis massacres na Rússia, Israel, Finlândia e em outras nações europeias. Não há uma resposta conclusiva para este fenómeno. Existem fatores potenciadores como o bullying, doenças mentais, drogas, acesso fácil a armas, cópia de modelos de jovens violentos, violência e maltratos infantis.

Os Estados Unidos têm um caldo explosivo que potencia este tipo de incidentes. Muitas crianças sofrem várias formas de violência, quer escolar, quer familiar, assim como são ostracizadas e humilhadas nas redes sociais. Os jovens mentalmente violentos e insuficientemente acompanhados e tratados são em número elevado. Os modelos de papéis violentos, nas ruas, no cinema, nas notícias, batem recordes, ou seja, a violência é muito americana. Outro fator é que a sociedade americana tem uma cultura de drogas, assim como acesso fácil a armas de fogo.

Os Estados Unidos têm uma longa lista de massacres e incidentes com armas de fogo em escolas. Columbine em 1999, no Colorado, ou a Politécnica, da Virgínia em 2007, são alguns dos exemplos mais conhecidos e dramáticos com grande número de mortos. Mas na realidade acontecem massacres todos os anos nas escolas americanas.

Outro fator interessante é o alto número de ocorrências havidas nas duas décadas de 1991 a 2011 que coincide com o surgimento da internet e o fácil acesso à informação, o que pode sugerir que o fenômeno da imitação (copycat) tenha sido intensificado. Se olharmos para as estatísticas dos homicídios provocados com armas de fogo temos em média anualmente, 39 no Japão, donde provém a maioria dos jogos violentos, 255 na França, onde mais se assistem filmes violentos em toda a europa. Na Alemanha, provavelmente a nação com a história mais manchada por violência do mundo, atinge os 381 homicídios. Nos Estados Unidos a contagem é de 11.127 homicídios. Os números dizem que algo de muito errado está a ser feito do outro lado do Atlântico.

Este tipo de ocorrências são crimes da atualidade e ilustram o caos psicológico e social que se instalou na comunidade juvenil. Definitivamente, os massacres cometidos foram planeados meticulosamente, sendo de uma crueldade e violência desnecessárias, em ambientes que deveriam ser de paz, fraternidade e alegria.

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publicado às 18:59

Uma nova paz chegou

por franciscofonseca, em 15.12.11

Todos os dias dizemos, ouvimos dizer, que o mundo vive um momento de grandes incertezas, tempos de crises profundas, mas penso precisamente o contrário. Senão vejamos, a guerra está em declínio, a humanidade menos violenta, menos racista e menos sexista, o progresso moral tem vindo a registar um significativo aceleramento nas últimas décadas. Por outras palavras, nós, humanos, estamos muito menos bárbaros e muito mais simpáticos. Mas e todos os dias, somos obrigados a duvidar de esta argumentação.

Para quem ouve notícias, a tese é difícil de aceitar. Mas os fatos demonstram que o mundo nunca foi um local tão seguro para se viver e que, olhando para trás, não existem dúvidas que se tornou muito mais benéfico para os humanos terem-se tornado menos violentos.

Mas tal otimismo não deixa de ser um desafio para todos nós que vivemos no século XXI e que todos os dias convivemos com histórias de violência e com os registos de atrocidades recentes. Se pensarmos no Holocausto, nos custos em vidas humanas das duas grandes guerras. Ou recordarmos as guerras do Vietname ou da Coreia ou, mais recentemente, o 11 de Setembro, as guerras no Darfur ou no Iraque.

Acontece que esta visão está errada. A violência no interior e entre as sociedades, tanto no que diz respeito a assassinatos, como em conflitos de guerra sofreu um declínio extremamente significativo, desde a pré-história até aos dias de hoje. Assim, o facto de nos matarmos uns aos outros cada vez com menos frequência consiste numa das maiores mudanças na história da Humanidade.

Não podemos negar que o ser humano, enquanto indivíduo, continue a ser capaz dos mais sórdidos atos de selvajaria. Basta pensarmos no que aconteceu na Noruega. Mas o instinto básico humano de responder à violência com violência tem sofrido significativas e benéficas alterações.

Cuidado, não devemos ser ingénuos o suficiente para afirmar que devemos esperar uma época em que a paz seja total, porque os demónios continuam no interior da espécie humana.

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publicado às 20:56

Portugal falido mas longe de ser falhado

por franciscofonseca, em 20.09.11

Existem muitas definições para Estado falhado, uma das mais consensuais, da ciência política diz-nos, que um Estado falhado é aquele cujo respectivo governo não tem capacidade de controlo sobre a totalidade do seu território, ou não tem o monopólio do uso da força.

A avaliar pelos resultados do recente ranking da Fund for Peace, publicado anualmente na Foreign Policy, os países mais falhados são a Somália, o Sudão e o Chade. Em contraponto, a Suécia, Noruega e Finlândia são os que oferecem menos risco. Portugal ocupa o lugar 163ª posição entre 177 países. Esta classificação indica que os países do topo estão mais longe da sustentabilidade política, económica e social.

Esta classificação pode alterar-se a qualquer momento, pois as consequências globais da revolução árabe, que começou na Tunísia e depressa se espalhou para o Egipto, o Bahrein, a Líbia, o Iémen e a Síria, até ao momento ainda não estão completamente dissecadas.

Os confrontos a que assistimos ultimamente em Londres, constituem exemplos de como as consequências de uma agitação social, rapidamente pode inflamar outras regiões, com a difusão dos confrontos e apelos muito fortes para a violência urbana, que transformou a Inglaterra, momentaneamente num país falhado. O fenómeno da violência urbana, por regra, acontece em países em que existe um deficiente funcionamento dos mecanismos de controlo social, político e jurídico.

As medidas de austeridade que estão a ser impostas, na maior parte dos países europeus, vão fazer diminuir drasticamente os mecanismos de controlo, e por outro lado, os comportamentos criminosos, os tráficos, os gangs rivais, a corrupção, o desrespeito sistemático às normas de conduta estabelecidas, vão aumentar exponencialmente. Espero que a velha Europa, não se venha a transformar num conjunto de países falidos e alguns, mesmo falhados. A situação a que chegamos fica-se a dever à inexistência, de uma visão de médio e longo prazo, da parte de todos os políticos europeus.

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publicado às 19:19

Já foram contabilizados 140 milhões de mulheres, que foram mutiladas sexualmente. Estas mulheres são literalmente dilaceradas pela amputação dos seus órgãos sexuais. Cerca de 6 mil meninas, a cada dia, são estropiadas por esta violência. Cortam-lhe o clítoris, com facas, lâminas, vidros, sem a mínima assepsia, nem anestesia.

A mutilação retira a liberdade de escolha para toda a vida. Contra esta aberração, que ceifa milhares de vidas em tenra idade, não há resoluções das Nações Unidas, não há ataques da OTAN, nem sanções internacionais.

Sou defensor, que os usos e costumes não devem ser abandonados. Mais, os símbolos, as identidades culturais, as tradições dos povos devem ser preservadas e documentadas, como património das civilizações. Sou contra aqueles que tentam monopolizar as civilizações e a cultura dos outros, como temos assistido ao longo dos tempos. Mas que me desculpem os defensores desta tradição, esta atrocidade, que continua a ser feita a milhares de mulheres constitui um crime para a humanidade.

Manda a tradição nestes países, que as mulheres que não são excisadas não prestam. Quando morrem, costuma-se atribuir a culpa a menina, porque já era impura, ou aos pais da menina, porque não foi educada na pureza. No Egipto, os genitais femininos externos são considerados “impuros” e a menina que não for circuncisa é chamada de nigsa, isto é, suja.

Segundo dados da Amnistia Internacional, os números são arrepiantes em termos de prevalência. Somália - 99%; Sudão, Gâmbia, Djibuti e Etiópia - 90%; Serra Leoa - 80%; Burkina Faso - 78%; Nigéria e Guiné - 60%; Mauritânia e Libéria - 55%. Países como o Benin, República Centro Africana, Chade, Gana, Guiné-bissau, Mali, Senegal, Uganda, onde a mutilação se dá em proporções que variam de 20% a 45% do total de mulheres nativas. Seria bom, que em pleno século XXI, as mulheres conquistassem, definitivamente, os direitos e liberdades básicas em todo o mundo, pois as sociedades seriam bem mais humanizadas.

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publicado às 17:45

Como derrubar ditaduras sem violência

por franciscofonseca, em 02.03.11

Os últimos acontecimentos na Tunísia e Egipto, onde foram derrubadas ditaduras sem fazer uso de armas, demonstram bem o poder dos jovens. Quando se “luta com violência, está-se a lutar com a melhor arma do inimigo e pode-se vir a ser um herói bravo, mas morto”, como defende Gene Sharp de 83 anos. A violência, mesmo ao serviço de uma causa justa, só resulta em mais problemas do que aqueles que resolve, conduzindo a injustiças e sofrimentos ainda maiores.

Assim, as acções não violentas constituem os melhores meios para se derrubar regimes corruptos, violentos e repressivos, para além de que este tipo de activismo gera um apoio interno e internacional muito mais coeso, abrindo um caminho mais fácil para a democracia e para regimes não militarizados. Ao utilizarem a acção não violenta, as pessoas conseguiram melhores salários, quebraram barreiras sociais, alteraram políticas governamentais, frustraram invasores, paralisaram impérios e derrubaram ditaduras.

A revolução egípcia poderá constituir o mais poderoso exemplo do poder das pessoas na história mundial. Segundo Gandhi, o senhor da não-violência dizia: “se as pessoas não sentirem medo da ditadura, então é porque esta se encontra com muitos problemas”.

Existem muitas estratégias que se podem utilizar, greves de fome, boicotes, greves, grafittis, vigílias, funerais simulados e um sem número de outros actos pacíficos, mas interventivos. Os activistas não violentos têm de saber traçar estratégias, como de uma guerra se tratasse e, tal como os soldados, estar preparados para sacrificar a sua liberdade, bem como as suas vidas. A verdade é que nestes países árabes, ainda há destes soldados que, lutam por uma vida melhor. Em Portugal, os soldados foram todos transformados em soldadinhos de chumbo conformados, inertes e acanhados.

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publicado às 17:49

Criminalidade violenta e as crises socioeconómicas

por franciscofonseca, em 06.01.11

 

A criminalidade violenta e grave teve um decréscimo de 10% no ano transacto em Portugal no número de crimes participados. A primeira vista parece ser uma boa notícia, mas houve um aumento qualitativo sustentado da violência e da organização imprimida pelos grupos criminosos, na sua actividade.

Os últimos assaltos a ourivesarias que ocorreram por todo o país demonstram bem a preparação, o planeamento elaborado, o profissionalismo e a eficácia com que estas acções são executadas. Outras das características fundamentais destas organizações são a sua capacidade de adaptabilidade e regeneração, em curtos espaços de tempo.

Muitos se recordarão dos famosos anos 80, onde a criminalidade violenta e organizada teve um grande crescimento, que por sua vez coincidiu com uma das mais fortes crises económicas sentidas no nosso país. Na minha opinião estamos a entrar num novo ciclo, de aumento qualitativo deste tipo de crime.

Por outro lado, considero que a investigação criminal necessita urgentemente de uma profunda reestruturação e reorganização, pois actualmente, o que existe é um lodaçal onde várias forças e serviços detêm competências de investigação diferenciadas, mas que não existe qualquer coordenação e troca de informações, ao nível táctico, conducentes a uma melhor operacionalização e rentabilização dos meios humanos e materiais, a disposição do Estado. É necessário urgentemente repensar a estrutura da investigação criminal, adaptando-a às novas realidades criminais, caso contrário, o nosso país poderá transformar-se, a muito curto prazo, num paraíso para estes grupos criminosos transnacionais.

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publicado às 17:26

A guerra assimétrica

por franciscofonseca, em 19.04.09

Durante os últimos três séculos, os estados entravam em conflito de acordo com princípios e métodos baseados em estratégias de guerra clássica, suportadas pelo conceito de compromisso hostil entre dois estados soberanos vistos como únicas entidades. Esta definição está agora obsoleta.

O dealbar deste terceiro milénio continua cheio de incertezas. Num mundo hoje marcado pela volatilidade identitária, as zonas de interesse estratégico fundamentais alteraram-se, e passaram a ser aquelas que são capazes de exportar a sua própria instabilidade.

A actual conjuntura internacional, onde o papel do Estado soberano está em crise, também se caracteriza pela flexibilização do conceito de fronteira e pela aceitação de situações de cidadanias múltiplas e de governança partilhada.

A superioridade tecnológica dos meios militares ocidentais, e principalmente americanos, induz qualquer adversário a refugiar-se em respostas assimétricas, socorrendo-se de métodos tradicionais, por vezes rudimentares, à mistura com meios de alta tecnologia disponíveis no mercado civil.

São inúmeros os exemplos, da operação Restore Hope na Somália, das operações da KFOR no Kosovo e mais recentemente as operações Enduring Freedoom, no Afeganistão e Operation Iraqi Freedoom, no Iraque.

Esta forma de enfrentar o poder convencional, está cada vez mais a expandir-se, pois o destaque dado pela imprensa internacional e a incapacidade de uma resposta adequada potenciam o aparecimento deste modus operandi.

Francisco Fonseca

 

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publicado às 21:25

Criminalidade global

por franciscofonseca, em 08.03.09

 

A nova criminalidade caracteriza-se por recorrer a sofisticadas tecnologias de informação, que pela rapidez, volatilidade, agressividade e violência na sua actuação, trás um novo campo de problemas que o nosso Direito Penal tradicional orientado exclusivamente para a protecção dos bens jurídicos individuais e concretos, já não dá resposta adequada.

Estamos perante novas condutas criminosas, que pelos instrumentos utilizados e pela dimensão global, surge a necessidade dum direito penal preventivo, que seja mais eficaz, mas claro, sem nunca colocar em perigo as garantias do processo criminal justo e transparente.

O direito penal protege os bens jurídicos principais como a vida, a integridade física, a liberdade, a auto determinação sexual, a honra, o património, a procura da justiça e outros valores da vida em sociedade.

Mas esta nova criminalidade apresenta uma mutabilidade constante do conceito de bem jurídico, pois não se trata só de proteger o património, mas os valores da vida em partilha e da paz social.

Desta realidade de formas especiais de crime, resulta a necessidade de uma incriminação cada vez mais ampla e menos vinculada, assim como de uma tutela de bens jurídicos cada vez mais imprevisíveis.

Portanto o direito penal terá de dar resposta urgente, para fazer face aos riscos da vida moderna, as novas e mutantes formas de criminalidade organizada e transnacional, dum mundo cada vez mais globalizado e pequeno devido as novas tecnologias de informação.

Francisco Fonseca

 

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publicado às 14:02

Caos em Bissau

por franciscofonseca, em 02.03.09

Bissau viveu mais uma noite de violência, que vitimou duas das mais importantes instituições do país.

 

A morte do Presidente Nino Vieira, não é mais do que o culminar de uma década de violência na Guiné Bissau.

 

Lá diz o velho ditado, "quem com ferros mata com ferros morre" e assim prossegue a história deste povo sofrido.

 

Francisco Fonseca

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publicado às 21:20


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